Artigo 1 do Decreto nº 23.258 de 19 de Outubro de 1933

Decreto nº 23.258 de 19 de Outubro de 1933

Revogação tornada sem efeito pelo decreto de 14 de maio de 1998. Dispõe sôbre as operações de cambio, e dá outras providências
Art. 1° Fica criada a Missão Naval Brasileira na Namíbia, com sede na Cidade de Windhoek, subordinada ao Estado-Maior da Armada, sob a chefia de Oficial Superior da Marinha.
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 24 dias

Página 5878 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Abril de 2024

RECURSO ESPECIAL Nº 2021775 - RN (2022/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : F S J L OUTRO NOME : F S J L E ADVOGADOS : CARLOS JOILSON VIEIRA - RN001966 PEDRO RENOVATO DE…
0
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 24 dias

Página 5879 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Abril de 2024

INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. OCORRÊNCIA. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. APELAÇÕES DO PARTICULAR PARCIAL PROVIDA. APELAÇÃO DO BANCO CENTRAL NÃO PROVIDA. 1. Trata-se de…
0
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 24 dias

Página 5882 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Abril de 2024

Embora num primeiro momento o pleito tenha sido desacolhido, posteriores embargos de declaração foram acolhidos para pronunciar-se a prescrição quanto às infrações anteriores a 16/05/1995. Apelando…
0
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 24 dias

Página 5888 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Abril de 2024

RECURSO ESPECIAL Nº 2021775 - RN (2022/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : F S J L OUTRO NOME : F S J L E ADVOGADOS : CARLOS JOILSON VIEIRA - RN001966 PEDRO RENOVATO DE…
0
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 24 dias

Página 5889 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Abril de 2024

INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. OCORRÊNCIA. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. APELAÇÕES DO PARTICULAR PARCIAL PROVIDA. APELAÇÃO DO BANCO CENTRAL NÃO PROVIDA. 1. Trata-se de…
0
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 24 dias

Publicação do processo nº 2022/0263943-9 - Disponibilizado em 18/04/2024 - STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2021775 - RN (2022/0263943-9) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : F S J L OUTRO NOME : F S J L E ADVOGADOS : CARLOS JOILSON VIEIRA - RN001966 PEDRO RENOVATO DE…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 24 dias

Publicação do processo nº 2022/0263943-9 - Disponibilizado em 18/04/2024 - STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2021775 - RN (2022/0263943-9) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : F S J L OUTRO NOME : F S J L E ADVOGADOS : CARLOS JOILSON VIEIRA - RN001966 PEDRO RENOVATO DE…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 2 meses

Publicação do processo nº 2019/0265562-3 - Disponibilizado em 13/03/2024 - STJ

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1580906 - SP (2019/0265562-3) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : LAURO DE MORAES FILHO ADVOGADOS : ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDÃO…
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
há 2 meses

Intimação do processo N. 08047152320218205001 - 07/03/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0804715-23.2021.8.20.5001 POLO ATIVO JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA MATHEUS PIMENTEL VERAS RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX SERGIO CARNEIRO ROSI POLO PASSIVO NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES…
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
há 3 meses

Intimação do processo N. 08129784420218205001 - 21/02/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0812978-44.2021.8.20.5001 POLO ATIVO BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO POLO PASSIVO GUILHERME CHAVES ADVOGADO(A/S) GUILHERME CHAVES | 29374/DF BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO |…