Decreto nº 62.724 de 17 de Maio de 1968

SA DA RÉ QUE NÃO DESCONSTITUIU AS ALEGAÇÕES AUTORAIS. PARTE ACIONANTE QUE DEMONSTROU A CONDIÇÃO DE TRABALHADOR E DE IMÓVEL RURAL. FATOS COMPROVADOS MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA COM A INICIAL.

PRECEDENTES DESTA 6ª TURMA RECURSAL: XXXXX-62.2017.8.05.0276; XXXXX-90.2020.8.05.0049; XXXXX-23.2016.8.05.0053. Cumpre dizer que se aplica ao presente caso o Código de Defesa do Consumidor (Lei…

Autor: Rosiane De Jesus Matos Advogado: Jorge Luiz Da Silva Almeida (OAB:BA57591) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Reu: Central De…

SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO XXXXX-15.2016.8.05.0168…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000281-53.2018.8.05.0168 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Monte Santo…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000829-49.2016.8.05.0168 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Monte Santo…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO XXXXX-97.2019.8.05.0038 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Camacan Autor:…

No caso concreto, o núcleo da questão consiste em aferir se houve cobrança indevida de valores pela concessionária ré e, caso positivo, se deve ser condenada na restituição em dobro e, por fim, se do…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000681-87.2016.8.05.0197 Procedimento Sumário Jurisdição: Piritiba…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000457-97.2019.8.05.0038 Procedimento Do Juizado Especial Cível…