Decreto Lei nº 201 de 27 de Fevereiro de 1967

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ 2º OFÍCIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 4a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Ref.: Inquérito Civil nº 1.12.0 O…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL JUSTIÇA CEARÁ Ref. aos autos n. CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL Recorrente: Yuri Souza Castro Lemos (assistente acusação)…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5a VARA FEDERAL DE GUARULHOS - 19a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP . Processo n° , devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5a VARA FEDERAL DE GUARULHOS - 19a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP . Processo n° , devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move a…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SUBSESSAO DA COMARCA DE BAURU/SP. , ja qualificado nos autos em epigrafe, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada…

30/04/2023 Número: Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão julgador: 2a Vara Federal de Bauru Última distribuição : 01/09/2017 Assuntos: Crimes da Lei de licitações Segredo de justiça? NÃO…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BAURU/SP CEP - Bauru/SP Tel: - e-mail: __________________________________________________________________________ Excelentíssimo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA 2a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU - SP. Processo n° MEMORIAIS DE ALEGAÇÕES FINAIS , já qualificado anteriormente nos autos do feito em epígrafe, vem…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 2a Vara Federal em Bauru - SP Processo n° , já qualificado, por seu procurador e advogado adiante assinado, vem mui respeitosamente a presença de Vossa…

Nrr_ riztem._ 4 301- CARTÕRIO CIVEL SANTO AMARO RECEEODO HossE, &stV W HoRps SIC kV/ Advocario&consuitoria ji•stA etoi itl EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE…