Inciso III do Artigo 2 Res nº 98 de 11 de Janeiro de 2002

Res nº 98 de 11 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para implementar programa de financiamento ou de acesso a operações de efeito financeiro equivalente destinado a entidades cujo controle acionário pertença a pessoas jurídicas de direito público interno ou a suas subsidiárias ou controladas.
Art. 2o O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:
III - Liane Maria Martins de Sousa, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX00000324014 Curitiba

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DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da 13ª Câmara Cível, por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para suprir omissão do v. Acórdão proferido e ora atacado, mas sem …
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX PR XXXXX-2/01 (Acórdão)

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 324014-2/01, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E…
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