Lei nº 5.436 de 16 de Maio de 1968
Lei nº 5.436 de 16 de Maio de 1968
Cria no Ministério da Aeronáutica, a Medalha "Bartolomeu de Gusmão" e dá outras providências.
TJSP • Mandado de Segurança Cível • Garantias Constitucionais • XXXXX-88.2021.8.26.0019 • 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo
SENTENÇA Processo Digital n°: XXXXX-88.2021.8.26.0019 Classe - Assunto Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais Impetrante: Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva Impetrado: Departamento…
Página 50 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 30 de Março de 2021
ASTERI ENERGIA CNPJ/ME nº 15.XXXXX/0001-80 Relatório da Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020. Balanços…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-11.2020.8.26.0000 SP XXXXX-11.2020.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000224218 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº XXXXX-11.2020.8.26.0000, da Comarca…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-38.2019.8.26.0000 SP XXXXX-38.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2020.0000592496 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-81.2019.8.26.0000 São Paulo
Registro: 2019.0000889023 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração Cível n° XXXXX-81.2019.8.26.0000/50001, da Comarca de São Paulo, em que é embargante PREFEITO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-81.2019.8.26.0000 SP XXXXX-81.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 34ª CÂMARA - SEÇAO DE DIREITO PRIVADO Embargos de Declaração Cível - Nº XXXXX-81.2019.8.26.0000/50002 VOTO Nº 32456 Registro:…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-81.2019.8.26.0000 São Paulo
Registro: 2019.0000889023 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração Cível n° XXXXX-81.2019.8.26.0000/50001, da Comarca de São Paulo, em que é embargante PREFEITO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-81.2019.8.26.0000 São Paulo
Registro: 2019.0000889023 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração Cível n° XXXXX-81.2019.8.26.0000/50001, da Comarca de São Paulo, em que é embargante PREFEITO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-81.2019.8.26.0000 SP XXXXX-81.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 34ª CÂMARA - SEÇAO DE DIREITO PRIVADO Direta de Inconstitucionalidade - Nº XXXXX-81.2019.8.26.0000 VOTO Nº 32231 Registro:…
Página 60 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 4 de Setembro de 2019
Minas Gerais , 04 de Setembro de 2019 • Diário Of Cópias do Edital e/ou informações complementares poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, pelo…