Decreto Lei nº 1.342 de 28 de Agosto de 1974
Decreto Lei nº 1.342 de 28 de Agosto de 1974
Altera a legislação relativa ao Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-84.2018.5.03.0043 MG XXXXX-84.2018.5.03.0043
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO XXXXX-84.2018.5.03.0043 - ROT RECORRENTES: ARIEL SOARES DE AGUIAR BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDOS: OS…
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX-84.2018.5.03.0043
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO Identificação XXXXX-84.2018.5.03.0043 - ROT RECORRENTES: ARIEL SOARES DE AGUIAR BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
TRT3 • ATOrd • Reconhecimento de Relação de Emprego • XXXXX-84.2018.5.03.0043 • 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-84.2018.5.03.0043 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 05/11/2018…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-71.2017.8.26.0000 SP XXXXX-71.2017.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000912172 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº XXXXX-71.2017.8.26.0000, da Comarca de São…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-71.2017.8.26.0000 São Paulo
Registro: 2018.0000912172 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento n° XXXXX-71.2017.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que são agravantes BANCO CRUZEIRO DO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-75.2017.8.26.0000 SP XXXXX-75.2017.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Nº de ordem do processo na sessão de julgamento Não informado Registro: 2017.0000519542 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de…
Página 747 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Junho de 2017
inviabilizar a recuperação Bem de propriedade de terceiros Recurso desprovido.” (AI XXXXX-06.2015.8.26.0000, FORTES BARBOSA; grifei). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Alegação de que o…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO EM APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-26.2011.4.04.7000 PR XXXXX-26.2011.4.04.7000
AGRAVO EM APELAÇAO CÍVEL Nº 5009836-26.2011.404.7000/PR RELATOR : CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : ECO HILLS S/A ADVOGADO : ALCEU RODRIGUES CHAVES AGRAVADO : COMISSAO DE VALORES…
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Agravo Regimental em Apelacao Civel: AGR 10704 MS XXXXX-2/0001.00
Processo: Julgamento: 17/12/2002 Órgao Julgador: 3ª Turma Cível Classe: Agravo Regimental em Apelação Cível - Ordinário 17.12.2002 Terceira Turma Cível Agravo Regimental em Apelação Cível - …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-26.2011.4.04.7000 PR XXXXX-26.2011.4.04.7000
APELAÇAO CÍVEL Nº 5009836-26.2011.404.7000/PR RELATOR : CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : ECO HILLS S/A ADVOGADO : ALCEU RODRIGUES CHAVES APELADO : COMISSAO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM…