Decreto Lei nº 1.342 de 28 de Agosto de 1974
Decreto Lei nº 1.342 de 28 de Agosto de 1974
Altera a legislação relativa ao Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências.
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: XXXXX-75.2017.8.26.0000 São Paulo
Registro: 2017.0000519542 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº XXXXX-75.2017.8.26.0000 , da Comarca de São Paulo, em que são agravantes BANCO CRUZEIRO DO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-71.2017.8.26.0000 São Paulo
Registro: 2018.0000912172 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento n° XXXXX-71.2017.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que são agravantes BANCO CRUZEIRO DO…
Decreto de 20 de julho de 1995.
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 4.453.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Decreto de 18 de junho de 1996.
Transfere para a FUNDAÇÃO DOM STANISLAU VAN MELIS a concessão outorgada à Rádio Vale da Serra Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Luís de Montes Belos,…
Decreto nº 2.148, de 14 de fevereiro de 1997.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.
Decreto no 89.631, de 8 de maio de 1984.
Renova, por 10 (dez) anos, as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e unidades da Federação indicadas.
Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002
Regulamenta artigos da Lei no 9.985 , de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX-84.2018.5.03.0043
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO Identificação XXXXX-84.2018.5.03.0043 - ROT RECORRENTES: ARIEL SOARES DE AGUIAR BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
TRT3 • ATOrd • Reconhecimento de Relação de Emprego • XXXXX-84.2018.5.03.0043 • 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-84.2018.5.03.0043 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 05/11/2018…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL: ReeNec XXXXX-15.1985.4.03.6100 SP
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 02/04/2012 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº XXXXX-15.1985.4.03.6100/SP XXXXX-9/SP RELATOR : Juiz Federal Convocado…