Decreto Lei nº 1.153 de 01 de Março de 1971

Decreto Lei nº 1.153 de 01 de Março de 1971

Reajusta os valores de vencimentos e proventos dos membros da Magistratura Federal, do Distrito Federal e Territórios e do Tribunal de Contas da União, bem assim os de pensões e dá outras providências.
Tribunal de Justiça de São Paulo
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mês passado

Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível - de Delta Comercializadora de Energia, Beta Comercializadora de Energia, Delta Makers Participacoes e Delta Energia Asset Management – Gestão de Recursos

PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de mandato, BETA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na capital do Estado de São…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 8 meses

Instrumento de Procuração - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível - de Delta Comercializadora de Energia, Delta Energia Administração de Recursos, Delta Energia Asset Management – Gestão de Recursos e Delta Makers Participações

PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de mandato, BETA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na capital do Estado de São…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 9 meses

Instrumento de Procuração - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível - de Delta Comercializadora de Energia, Delta Energia Administração de Recursos, Delta Energia Asset Management – Gestão de Recursos e Delta Makers Participações

PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de mandato, BETA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na capital do Estado de São…
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 12 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário: RO XXXXX20105010034 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Roque Lucarelli Dattoli Av. Presidente Antonio Carlos, 251 11o andar - Gab.10 Castelo Rio de Janeiro…
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 12 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-91.2010.5.01.0034 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Roque Lucarelli Dattoli Av. Presidente Antonio Carlos, 251 11o andar - Gab.10 Castelo Rio de Janeiro…
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Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 23 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-91.2000.5.01.5555 XXXXX-91.2000.5.01.5555

PROC. Nº TST-AIRR-681.152/00.5 \ A C Ó R D Ã O 2ª Turma AB/scm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ARESTOS INESPECÍFICOS. A necessidade do reexame de fatos e provas…
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Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 23 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-91.2000.5.01.5555 XXXXX-91.2000.5.01.5555

PROC. Nº TST-AIRR-681.152/00.5 A C Ó R D Ã O 2ª Turma AB/scm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ARESTOS INESPECÍFICOS. A necessidade do reexame de fatos e provas…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 22 anos

Página 12 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2002

por mais um período de 12 meses. Vigência: 01/04/2002 à 31/03/2004. Fundamento Legal: Artigo 58, Inciso I, §§ 1 e 2 da Lei n 8.666/93, de 21/06/1993. Data da Assinatura: 14/10/2002. Processo: T.A. n…
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