Inciso I do Artigo 69 do Decreto Lei nº 2.300 de 21 de Novembro de 1986
Decreto Lei nº 2.300 de 21 de Novembro de 1986
I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XIII do artigo anterior;
Recurso - TJAM - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível - de Jose Edson Alencar Arruda Júnior- Lay OUT contra Município de Manaus e Procurador
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO AMAZONAS. EDSON ALENCAR ARRUDA JÚNIOR - LAY OUT PUBLICIDADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. , com sede…
Recurso - TJAM - Ação Indenização por Dano Material - Apelação Cível - de Município de Manaus e Procurador contra Jose Edson Alencar Arruda Júnior- Lay OUT
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO AMAZONAS. - LAY OUT PUBLICIDADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. , com sede na Cep nesta cidade, por…
Recurso - TJAM - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível - de Jose Edson Alencar Arruda Júnior- Lay OUT contra Município de Manaus e Procurador
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO AMAZONAS. - LAY OUT PUBLICIDADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. , com sede na Cep nesta cidade, por…
Recurso - TJAM - Ação Indenização por Dano Material - Apelação Cível - de Município de Manaus e Procurador contra Jose Edson Alencar Arruda Júnior- Lay OUT
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO AMAZONAS. - LAY OUT PUBLICIDADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. , com sede na Cep nesta cidade, por…
Recurso - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Procedimento Comum Cível - de 4R Sistemas e Assessoria
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALTO/SP. PROCESSO A Empresa 4R SISTEMAS & ASSESSORIA LTDA., com sede na CEP , inscrita no CNPJ sob o n.° , com telefone…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização com Lucros Cessantes - Procedimento Comum Cível - de 4R Sistemas e Assessoria
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALTO/SP. 4R SISTEMAS & ASSESSORIA LTDA, com sede na CEP , inscrita no CNPJ sob o n.° 05.081.873/0001- 90, com telefone…
Manifestação - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Procedimento Comum Cível - de 4R Sistemas e Assessoria
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALTO/SP. PROCESSO A Empresa 4R SISTEMAS & ASSESSORIA LTDA., já qualificada nos autos supra, representada por seu sócio…
Petição - TRF03 - Ação Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível - de GSS Empreendimentos Alimenticios EIRELI contra Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP Autos n° GSS EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI - ME , já qualificada nos autos em epígrafe, por…
Recurso - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Apelação Cível - de Flash Iluminação e Sonorização contra Fundação Memorial da América Latina
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FLASH ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n° , com sede na CEP: , por sua advogada…
Contrarrazões - TJSP - Ação Contratos Administrativos - Apelação Cível - contra Universidade de São Paulo - USP e CDG Construtora
EXMO. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 12a VARA DA Processo n° CDG CONSTRUTORA EIRELI ., por seus advogados, nos autos do processo em epígrafe que move em face da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP , vem,…