Lei nº 9.492 de 10 de Setembro de 1997
Lei nº 9.492 de 10 de Setembro de 1997
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
Publicação do processo nº 1000227-89.2024.8.26.0435 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2024 Processo 1000227-89.2024.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de…
Publicação do processo nº 2345455-75.2023.8.26.0000 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2345455-75.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -…
Página 77 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
do r. Despacho retro, fica intimado o agravante, por seus advogados, para indicar o endereço do(s) agravado(s), bem como comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$…
Página 3556 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
- - Marcos Pimenta Imoveis Ltda Me - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do…
Página 3560 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG…
Página 2306 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
desobediência, é vedado à instituição destinatária remeter a resposta das pesquisas ao juízo, cabendo entregar diretamente à parte exequente. Este alvará judicial é válido por seis anos, a contar da…
Página 3808 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-84.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.S.F. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil,…
Página 3809 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
CPC), bem como de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do CPC, que arbitro, em conformidade com o artigo…
Página 3810 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
Ciência ao MP. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL LEAL FERREIRA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-51.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Cosmos…
Página 2873 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 10 de Maio de 2024
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº XXXXX-63.2023.8.05.0001 Parte Autora: JOSE PEREIRA FIRMINO Parte Ré: BANCO BRADESCO SA Requerido o cumprimento de sentença,…