Lei nº 9.090 de 05 de Setembro de 1995
Lei nº 9.090 de 05 de Setembro de 1995
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$3.583.500,00, para os fins que especifica.
Página 477 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Abril de 2024
2101.1180). - ADV: ANA GABRIELA MILLO ALKMIM LOPES (OAB XXXXX/MG) Processo XXXXX-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafael de Souza…
Página 362 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 30 de Abril de 2024
Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RÉU: Wevelly Ulisses de Souza e outro - Defiro o pleito de fls. 238, ao passo que DETERMINO a expedição de carta…
Publicação do processo nº 1016750-60.2024.8.26.0506 - Disponibilizado em 30/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2024 Processo 1016750-60.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível -…
Publicação do processo nº 0726643-85.2021.8.02.0001 - Disponibilizado em 30/04/2024 - DJAL
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2024 ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0726643-85.2021.8.02.0001 - Ação Penal…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0800064-11.2023.8.14.0032 - Disponibilizado em 15/04/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0800064-11.2023.8.14.0032 POLO ATIVO CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA POLO PASSIVO BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO(A/S) GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI | 5546/RO MAKSSON WILKER BRAGA…
Intimação - Recurso Inominado Cível - 0013488-35.2021.4.03.6315 - Disponibilizado em 12/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0013488-35.2021.4.03.6315 POLO PASSIVO MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO ADVOGADO(A/S) KANANDA PIRES QUEVEDO | 454212/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/04/2024…
Intimação do processo N. - 08/04/2024 - TJRN
NÚMERO ÚNICO: 0802542-86.2024.8.20.0000 POLO PASSIVO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/04/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO…
Intimação do processo N. - 08/04/2024 - TJRN
NÚMERO ÚNICO: 0802542-86.2024.8.20.0000 POLO ATIVO LUCIANO AUGUSTO MARINHO DINIZ ADVOGADO(A/S) JEAN CARLOS DA COSTA | 16204/RN DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/04/2024…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública - 0001392-27.2024.8.16.0029 - Disponibilizado em 05/04/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0001392-27.2024.8.16.0029 POLO ATIVO JUVENAL ALEXANDRINO DE MELO POLO PASSIVO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANá - DETRAN/PR ADVOGADO(A/S) THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA | 4/PR…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0000099-22.2024.8.16.0029 - Disponibilizado em 04/04/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0000099-22.2024.8.16.0029 POLO ATIVO CLAUDINEI ALVINO DA SILVA POLO PASSIVO MUNICíPIO DE PIRAQUARA/PR ADVOGADO(A/S) LUÍS FELIPE PILAGALLO DA SILVA MADER GONÇALVES | 57630/PR EDUARDO…