Lei nº 6.934 de 13 de Julho de 1981

Lei nº 6.934 de 13 de Julho de 1981

Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes, ou biofertilizantes, destinados à agricultura, e dá outras providências.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 2 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000301-95.2024.4.03.6143 - Disponibilizado em 18/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000301-95.2024.4.03.6143 POLO ATIVO VALETT GROW PRODUTOS AGRICOLAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A/S) MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES | 308662/SP MARCO ANTONIO PIZZOLATO |…
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 4 meses

Página 417 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024

LEGISLAÇÃO DA DESPESA PLDO - 2024, Art. 9º, inciso IV Ação Orçamentária / Base Legal controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
0
0
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-91.2022.4.01.0000

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da Primeira Região Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) n.
0
0
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-91.2022.4.01.0000

Solubio Tecnologias Agrícolas S.A. interpõe agravo de instrumento de decisão que, nos autos de ação processada sob o rito comum, ajuizada contra a União, indeferiu o pedido de concessão da tutela de …
0
0
Diário Oficial do Distrito Federal
Diário Oficial do Distrito Federal
há 2 anos

Página 1 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 6 de Maio de 2022

SEÇÃO I SEÇÃO II SEÇÃO III SUMÁRIO PAG. PAG. PAG. Poder Legislativo....................................................... 77 Poder Executivo.........................................................
0
0
Diário Oficial do Distrito Federal
Diário Oficial do Distrito Federal
há 2 anos

Página 1 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 4 de Abril de 2022

AVISO: Esta Edição será acompanhada de Suplemento. SEÇÃO I SEÇÃO II SEÇÃO III SUMÁRIO PAG. PAG. PAG. Poder…
0
0
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-14.2022.4.01.0000

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA PROCESSO: XXXXX-14.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: XXXXX-70.2022.4.01.3400 CLASSE : AGRAVO…
0
0
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-14.2022.4.01.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto por FARDIN & CIA LTDA - EPP contra decisão proferida na ação de procedimento comum XXXXX-70.2022.4.01.3400, pelo Juízo Federal da 9ª Vara da Seção …
0
0
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
há 4 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL XXXXX-42.2018.8.16.0004 Curitiba XXXXX-42.2018.8.16.0004 (Acórdão)

Vistos, relatados e discutidos estes de Apelação Cível nº XXXXX-42.2018.8.16.0004 do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, 1ª Vara da Fazenda Pública, em que é Apelante…
0
0
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
há 4 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL XXXXX-42.2018.8.16.0004 Curitiba XXXXX-42.2018.8.16.0004 (Acórdão)

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS EM VIRTUDE DE DEFICIÊNCIAS DE NUTRIENTES APURADAS NOS PRODUTOS DA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO …
0
0