Lei nº 6.934 de 13 de Julho de 1981

Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes, ou biofertilizantes, destinados à agricultura, e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

há 4 dias

Petição - TRF1 - Ação Pis - Cofins - Procedimento Comum Cível - de Novafertil Comercio de Fertilizantes contra União Federal

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 8a VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , por sua Procuradora abaixo firmada, de acordo com a Lei Complementar nº. 73 3/93, art.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 5 dias

Intimação - Agravo De Instrumento - 5010697-33.2024.4.03.0000 - Disponibilizado em 23/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5010697-33.2024.4.03.0000 POLO PASSIVO VALETT GROW INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A/S) MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES | 308662/SP MARCO…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 2 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000301-95.2024.4.03.6143 - Disponibilizado em 18/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000301-95.2024.4.03.6143 POLO ATIVO VALETT GROW PRODUTOS AGRICOLAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A/S) MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES | 308662/SP MARCO ANTONIO PIZZOLATO |…

Diário Oficial da União

há 4 meses

Página 417 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024

LEGISLAÇÃO DA DESPESA PLDO - 2024, Art. 9º, inciso IV Ação Orçamentária / Base Legal controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Presidência da Republica

há 31 anos

Decreto no 730, de 25 de janeiro de 1993.

Altera o Decreto nº 92.503 , de 26 de março de 1986, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz.

Presidência da Republica

há 26 anos

Medida Provisória no 1.723, de 29 de outubro de 1998.

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-14.2022.4.01.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto por FARDIN & CIA LTDA - EPP contra decisão proferida na ação de procedimento comum XXXXX-70.2022.4.01.3400, pelo Juízo Federal da 9ª Vara da Seção …

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-14.2022.4.01.0000

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA PROCESSO: XXXXX-14.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: XXXXX-70.2022.4.01.3400 CLASSE : AGRAVO…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-91.2022.4.01.0000

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da Primeira Região Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) n.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-91.2022.4.01.0000

Solubio Tecnologias Agrícolas S.A. interpõe agravo de instrumento de decisão que, nos autos de ação processada sob o rito comum, ajuizada contra a União, indeferiu o pedido de concessão da tutela de …

Lei nº 6.934 de 13 de Julho de 1981