Lei nº 6.864 de 01 de Dezembro de 1980
Lei nº 6.864 de 01 de Dezembro de 1980
Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, cria cargos, e dá outras providências.
Página 223 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Maio de 2024
cumprimento da carga horária da categoria prevista na Lei Federal nº. 7.394/1985 e manifestação exarada no Parecer P.A. nº. 330/2002, o ato decisório adiante: Ato Decisório nº. 17/2024 - ALBERTO…
Página 86 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 23 de Abril de 2024
PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 23/04/2024. (Assinado digitalmente) Rafael Tajra Fonteles GOVERNADOR DO ESTADO Marcelo Nunes Nolleto SECRETÁRIO DE GOVERNO SEI nº 012191203 (Transcrição da nota…
Página 166 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Abril de 2024
Portaria do Diretor de XXXXX-4-2024 AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),…
Página 21 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 19 de Abril de 2024
SECULT. Art.2º –Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria retroage seus efeitos a partir desta data. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta…
Página 22 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 19 de Abril de 2024
Cumpra-se, Publique-se REJANE TAVARES DA SILVA Secretária SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF SAF_Portaria Nº 012093290, de 17 de abril de 2024 AUTORIZA a Averbação de Tempo de…
Página 234 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Abril de 2024
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor de 09/04/2024 Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS, Luis Cesar Peternelli, RG.9.315.060-X, Executivo Público, lotad o no DRS V Barretos,…
Página 1671 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 8 de Abril de 2024
seguinte: 'Esta Certidão foi expedida com fundamento na Lei nº 6.226/75, alterada pela Lei nº 6.864/80, que assegura aos alunos de Escolas Agrícolas e Industriais a contagem de tempo como…
Página 8389 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 13 de Março de 2024
como prova de satisfação dos requisitos para averbação do tempo de serviço. No mesmo liame, o Superior Tribunal de Justiça sustentou: "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DO TEMPO DE…
Página 6099 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 8 de Março de 2024
aprendiz de escola pública profissional para complementação de tempo de serviço, objetivando fins previdenciários, desde que preenchidos os requisitos da comprovação do vínculo empregatício e da…
Página 9 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 26 de Fevereiro de 2024
3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais. 13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI. CNPJ:035.684.33/0001-36 PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA…