Lei nº 6.261 de 14 de Novembro de 1975
Lei nº 6.261 de 14 de Novembro de 1975
Dispõe sobre o Sistema Nacional dos Transportes Urbanos, autoriza a criação da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos e dá outras providências.
Página 140 do Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM-BH) de 16 de Dezembro de 2023
BELO HORIZONTE Poder Legislativo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO • DOM SÁBADO, 16 DE DEZEMBRO DE 2023 • N° 6.906 140 tégica de pessoas: alinhamento estratégico, visão sistêmica e geração de valor…
Página 18 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Dezembro de 2023
Após a efetivação da inscrição o candidato receberá um e-mail com as informações do link, login e senha para acesso ao upload de documentos. O candidato deverá preencher todos os campos de forma…
Página 833 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 13 de Setembro de 2023
LEI Nº 6261, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Publicação Nº 5137272 . LEI Nº 6261 . de 06 de setembro de 2023 DENOMINA VIA PÚBLICA / RUA HELENA VOGEL. (Autoria: vereador Roger Michel Knipers). André Luiz…
Página 36 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Agosto de 2023
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS CAMPUS DE BAURU Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design Edital nº 11/2023 – DTA/STPG/FAAC A Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design da Unesp -…
Página 52 do Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) de 21 de Junho de 2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA P A R E C E R Nº 472 / 2023 RELATÓRIO: Nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Estadual, o Governador do Estado submete à apreciação da Assembleia…
Página 140 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 19 de Dezembro de 2022
No mérito, alega lesão ao patrimônio do INSS em razão de não-compensação financeira de regimes estatutário e celetista, irredutibilidade de vencimentos, segurança jurídica e direito adquirido em…
Página 106 da EXTRA do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 6 de Julho de 2022
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA (vide subitem 13.1) ABRUCIO, Fernando Luiz; SANO, Hironobu. Associativismo intergovernamental: experiências brasileiras. Brasília: Editora IABS, 2013. Disponível em:…
Página 15 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Março de 2022
II - PARECER DO RELATOR Em que pese o louvável mérito da presente proposição, vislumbra-se o vício formal de iniciativa, pelas razões pelas quais se passa a argumentar. Consoante a Constituição da…
Página 245 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Novembro de 2021
9. CLÁUSULA QUARTA – DO FORO: 9.1. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Velho – RO, para dirimir eventuais litígios resultantes do presente TERMO DE AUTORIZAÇÃO para exploração DO SERVIÇO DE…
Página 379 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 5 de Outubro de 2021
MAURO RONALDO FLÔRES CORRÊA Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN _______________________________________ CNPJ/CPF nº _______________________ Autorizatária Testemunhas:…