Lei nº 2.313 de 03 de Setembro de 1954
Lei nº 2.313 de 03 de Setembro de 1954
Dispõe sôbre os prazos dos contratos de depósito regular e voluntário de bens de qualquer espécie, e dá outras providências.
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 7002077-13.2024.8.22.0007 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7002077-13.2024.8.22.0007 POLO ATIVO SIRLENE DA PENHA MOTA POLO PASSIVO LARISSA SENTO SE ROSSI ADVOGADO(A/S) LARISSA SENTO SE ROSSI | 16330/BA SENEVAL VIANA DA CUNHA | 2149/RO KEILA…
Página 391 da JURISDICIONAL_SEGUNDO_GRAU do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 30 de Abril de 2024
Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Relator: Des. Otávio Leão Praxedes EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.
Publicação do processo nº 0727009-32.2018.8.02.0001 - Disponibilizado em 30/04/2024 - DJAL
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;2ª Câmara Cível Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 0 Apelação Cível nº 0727009-32.2018.8.02.0001 , de Maceió, 6ª Vara Cível da Capital…
Publicação do processo nº 0727009-32.2018.8.02.0001 - Disponibilizado em 30/04/2024 - DJAL
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;2ª Câmara Cível Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 0 Apelação Cível nº 0727009-32.2018.8.02.0001 , de Maceió, 6ª Vara Cível da Capital…
Página 3695 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 17 de Abril de 2024
Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…
Página 3697 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 17 de Abril de 2024
SENTENÇA Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por LUIS CARLOS ALVES em face do BANCO DO BRASIL. Alega que “O autor, Sr. Luís Carlos Alves,…
Página 3699 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 17 de Abril de 2024
Na sequência, aponta que “(...) o autor sabendo da existência do depósito que realizou em 1988, buscou o comprovante e compareceu à Agência do Banco do Brasil em Sento Sé em 2017, a fim de obter…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 3000168-18.2022.8.06.0169 - Disponibilizado em 17/04/2024 - TJCE
NÚMERO ÚNICO: 3000168-18.2022.8.06.0169 POLO PASSIVO EDUARDO FRAGA ADVOGADO(A/S) EDUARDO FRAGA | 10658/BA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/04/2024 ESTADO DO CEARÁ PODER…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 3000168-18.2022.8.06.0169 - Disponibilizado em 17/04/2024 - TJCE
NÚMERO ÚNICO: 3000168-18.2022.8.06.0169 POLO ATIVO EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES ADVOGADO(A/S) EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES | 19711/CE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Publicação do processo nº 8000292-74.2020.8.05.0245 - Disponibilizado em 17/04/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000292-74.2020.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé…