Artigo 1 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 1º  - Esta lei complementar institui o Sistema de Administração de Pessoal relativo aos funcionários públicos civis e servidores da Administração Centralizada e da Autarquia do Estado.
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 5 dias

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-51.2022.8.26.0510 Rio Claro

Registro: 2024.0000375093 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº XXXXX-51.2022.8.26.0510 , da Comarca de Rio Claro, em que é apelante SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 6 dias

Recurso - TRT15 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente - Fundacao Casa - SP

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA/SP , brasileiro, casado, agente de apoio sócio educativo, portador do RG nº e CPF nº , nascido em…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 6 dias

Petição Inicial - TRT15 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente - Fundacao Casa - SP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITAPETININGA - SP. , brasileiro, casado, agente de apoio socioeducativo, portador do RG n.º , do CPF n.º , residente e…
0
0
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 6 dias

Página 3008 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Abril de 2024

com o nome do juiz designado, inserindo-se observação nesse sentido na fila. Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça, “não deverá haver alteração no Sistema SAJ da vinculação do juiz do…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 9 dias

Contestação - TRT15 - Ação Hora Extra - Integração - Rot - de Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente - Fundacao Casa - SP contra Ministério Público do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA a VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA/SP Processo nº FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO- EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP , CNPJ nº , entidade…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 9 dias

Petição Inicial - TRT15 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente - Fundacao Casa - SP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE AVARÉ - SP. , brasileira, casada, analista técnico, portadora do RG n.º , do CPF n.º , residente e domiciliada na CEP ,…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 10 dias

Contestação - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. REQUERENTE: REQUERIDO:…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 10 dias

Contestação - TJSP - Ação Concessão - Procedimento Comum Cível - contra Sao Paulo Previdencia - Spprev

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA - SP. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº. REQUERENTE: GIOVANETE REQUERIDO: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV O SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -…
0
0
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 6 dias

Publicação do processo nº 1000695-66.2024.8.26.0366 - Disponibilizado em 29/04/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0339/2024 Processo 1000695-66.2024.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tania Cristina do…
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 11 dias

Recurso - TST - Ação Adicional de Periculosidade - Rrag - de Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente - Fundacao Casa - SP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BAURU - SP. , brasileira, solteira, agente de apoio socioeducativo, portadora do RG n.º , do CPF n.º , residente e…
0
0