Lei nº 11.375 de 03 de Abril de 2003 de São Paulo
Lei nº 11.375 de 03 de Abril de 2003
Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimento do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX RS
Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que julgou prejudicado o recurso extraordinário interposto contra acórdão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio …
Página 20 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Agosto de 2012
assim, o atendimento cardiológico de qualidade para os funcionários e membros desta Assembléia. Sala das Sessões, em XXXXX-8-2012 a) Pedro Tobias EMENDA Nº 4, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE…
Lei nº 11.375, de 3 de abril de 2003
Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimento do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Lei nº 2841 de 21 de dezembro de 2006
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO ONEROSA DE ÁREA DE TERRENO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.719 , DE 14 DE ABRIL DE 2005, À EMPRESA CRB SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA., PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DA MESMA NO MUNICÍPIO DE…
Página 14 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Março de 2005
entre outras coisas: nunca foi recebido pelo Secretário, que deveria abrir diálogo democrático com as entidades de direitos humanos; que elas são responsáveis, não são contra a polícia; a polícia…
Página 13 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Março de 2006
Desta forma, a propositura atende aos aspectos que cabe a esta Comissão analisar, razão pela qual manifestamo-nos favoravelmente ao Projeto de lei n.º 1036, de 2003. É o nosso parecer. a) VINICIUS…
Página 12 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2006
A propositura foi votada nesta Casa e encaminhada à sançã o do Senhor Governador. Atravé s da Mensagem A-nº 54/2006, de 02 de març o de 2006, Sua Excelê ncia vetou-a totalmente e devolveu-a ao…
Página 10 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Abril de 2005
PROJETO DE LEI Nº 194, DE 2005 Determinar a criação de programa médico em “Doenças Raras” nos hospitais públicos do Estado de São Paulo e fixa outras providências. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO…
Página 13 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Abril de 2004
Artigo 4º - As instituições bancárias terão prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação desta Lei, para cumprirem as determinações nela contidas. Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor…
Página 16 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Abril de 2003
A Eletropaulo foi comprada pela Light (consórcio formado pela EDF e AES) em abril/1998 por US$ 1,776 bilhão. O BNDES financiou 50% desse montante, ou seja, US$ 888 milhões.” Esse valor saiu…