Decreto nº 32.646 de 08 de Janeiro de 2003 do Rio de janeiro

Decreto nº 32.646 de 08 de Janeiro de 2003

INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 31, DE 14.12.2000 E DA LEI ESTADUAL Nº 4.056, DE 30.12.2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará
ano passado

Petição Inicial - TJCE - Ação Declaratória de Inexistência - Procedimento Comum Cível - de Vitoria Comercio de Carnes contra Estado do Ceará e Ministério Público do Estado do Ceará

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ VITÓRIA COMÉRCIO DE CARNES LTDA, pessoa jurídica de direito privado (doc. 01) , inscrita no…
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Tribunal de Justiça do Ceará
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ano passado

Petição Inicial - TJCE - Ação Declaratória de Inexistência - Procedimento Comum Cível - de Vitoria Comercio de Carnes contra Estado do Ceará e Ministério Público do Estado do Ceará

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ VITÓRIA COMÉRCIO DE CARNES LTDA, pessoa jurídica de direito privado (doc. 01) , inscrita no…
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Tribunal de Justiça do Ceará
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ano passado

Petição Inicial - TJCE - Ação Declaratória de Inexistência - Procedimento Comum Cível - de Vitoria Comercio de Carnes contra Estado do Ceará e Ministério Público do Estado do Ceará

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ VITÓRIA COMÉRCIO DE CARNES LTDA, pessoa jurídica de direito privado (doc. 01) , inscrita no…
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso
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há 2 anos

Petição Inicial - TJMT - Ação Declaratória de Inexistência - Procedimento Comum Cível - de Distribuidora Equador de Produtos de Petroleo e Administradora de Bens de Infraestrutura contra Estado de Mato Grosso

Documentos e Movimentos Id. Data da Movimento Documento Assinatura 26/11/2021 16:46 -- PETIÇÃO INICIAL - PDF EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZENDA PÚPLICA DA CAPITAL DO ESTADO…
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
há 2 anos

Petição - TJMT - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Procedimento Comum Cível - de Distribuidora Equador de Produtos de Petroleo e Administradora de Bens de Infraestrutura contra Estado de Mato Grosso

Documentos e Movimentos Id. Data da Movimento Documento Assinatura 26/11/2021 16:46 -- PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZENDA PÚPLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 2 anos

Recurso - TJBA - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mandado de Segurança Cível - de Multi Imagem contra Estado da Bahia

TENÓRIO & DORNELAS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ao JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA / MULTIMAGEM LTDA, nos autos da AC N° 0125471- 96.2009.805.0001-0, vem…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 2 anos

Petição - TJBA - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mandado de Segurança Cível - de Multi Imagem contra Estado da Bahia

"W ! TENÓRIO & É EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO pap ARA DK É 5Do DA COMARCA DE SALVADOR/BA. Hi MANDADO DE SEGURANÇA N° /2009 MULTI IMAGEM S/C LTDA , já devidamente qualificada nos autos…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 2 anos

Recurso - TJBA - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mandado de Segurança Cível - de Multi Imagem contra Estado da Bahia

e Stay da 2 AA eommema cio mbrreanto mem reias - «rrenan hosl 03, IVO junto a estes aut hlreco QlRCIO Que val amante e lavro -sle termo para : Eu G , Escrevente vs TENÓRIO & DORNELAS EXMO. SR. DR.
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