Decreto nº 32.646 de 08 de Janeiro de 2003 do Rio de janeiro

Decreto nº 32.646 de 08 de Janeiro de 2003

INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 31, DE 14.12.2000 E DA LEI ESTADUAL Nº 4.056, DE 30.12.2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Superior Tribunal de Justiça
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há 5 dias

Página 5324 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Maio de 2024

Após interposição de agravo em recurso especial, vieram os autos ao Superior Tribunal de Justiça. É o relatório. Decido. O recurso especial não deve ser conhecido. A Corte de origem bem analisou a…
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Superior Tribunal de Justiça
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há 5 dias

Publicação do processo nº 2024/0015566-2 - Disponibilizado em 07/05/2024 - STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2550068 - RJ (2024/0015566-2) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : PREMIUM FLEX PAPEIS E RESINAS LTDA ADVOGADOS : ANDREA CRUZ SALLES - RJ096250 MARCO AURÉLIO…
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
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há 9 dias

Intimação do processo N. - 03/05/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0812233-30.2022.8.20.5001 POLO ATIVO PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA POLO PASSIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE…
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
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há 9 dias

Intimação do processo N. - 03/05/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0806751-04.2022.8.20.5001 POLO ATIVO CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA POLO PASSIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A/S) THAIS MOREIRA ANDRADE VIEIRA | 23247/CE DATA DE…
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
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há 13 dias

Intimação do processo N. - 29/04/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0885011-95.2022.8.20.5001 POLO PASSIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/04/2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
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há 13 dias

Intimação do processo N. - 29/04/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0885011-95.2022.8.20.5001 POLO ATIVO MARCUS PAULO JADON ADVOGADO(A/S) DANIEL CLAYTON MORETI | 233288/SP MARCUS PAULO JADON | 235055/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/04/2024 DATA DE…
Diário de Justiça do Estado da Bahia
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há 23 dias

Página 851 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 19 de Abril de 2024

Importa registrar que a jurisprudência do STF é firme no sentido de que as leis estaduais anteriores à Emenda Constitucional nº 42/2003, que criaram os Fundos de Combate à Pobreza, foram validadas por…
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Diário de Justiça do Estado da Bahia
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há 23 dias

Publicação do processo nº 8115494-21.2021.8.05.0001 - Disponibilizado em 19/04/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8115494-21.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana…
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
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mês passado

Intimação do processo N. - 12/04/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0834367-51.2022.8.20.5001 POLO ATIVO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NEW ORDER COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA POLO PASSIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE…
Diário de Justiça do Estado do Ceará
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mês passado

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 3028052-07.2023.8.06.0001 - Disponibilizado em 11/04/2024 - TJCE

NÚMERO ÚNICO: 3028052-07.2023.8.06.0001 POLO ATIVO PABLO NOGUEIRA MACEDO ADVOGADO(A/S) PABLO NOGUEIRA MACEDO | 24712/CE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/04/2024 PROCESSO:…