Lei nº 2.586 de 03 de Julho de 1996 do Rio de janeiro

Lei nº 2.586 de 03 de Julho de 1996

ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E CRITÉRIOS DE DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES QUE POSSAM DESENCADEAR LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS - L.E. R. -, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
há 2 meses

Intimação do processo N. 08115441720238200000 - 29/02/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0811544-17.2023.8.20.0000 POLO ATIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POLO PASSIVO MUNICIPIO DE NATAL ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE ARAUJO RAMOS | 11447/RN DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/02/2024…
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 11 meses

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 7148 RO

25/04/2023 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7.148 RONDÔNIA RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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ano passado

Página 13 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Maio de 2023

Em 2019, o então Governador, Wilson Witzel, apresentou à Assembleia projeto de lei (PL 44/2019) em que “congelava” os valores previstos na lei 7.898/18 até o dia 31 de dezembro de 2020. Em atenção à…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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ano passado

Página 13 da Poder Legislativo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Maio de 2023

Em 2019, o então Governador, Wilson Witzel, apresentou à Assembleia projeto de lei (PL 44/2019) em que “congelava” os valores previstos na lei 7.898/18 até o dia 31 de dezembro de 2020. Em atenção à…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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ano passado

Página 13 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Maio de 2023

PARECER DO VENCIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODA PUBLICIDADE, OFERTA E CONTRATOS DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS…
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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ano passado

Petição Inicial - TRT10 - Ação Declaratória a Ser Processada sob o Rito Sumaríssimo c/c Pedido de Tutela de Urgência - Atsum - de Centro Medico Matsumoto contra Sindicato dos EMP Em Estab de Serv de Saude de BSB DF e Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem do Distrito Federal

Fls.: 2 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da a Vara do Trabalho de Brasília-DF CENTRO MÉDICO MATSUMOTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° ,…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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ano passado

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Abril de 2023

nho Ravis; Guilherme Delaroli, Verônica Lima, membros efetivos; Luiz Paulo, Carlos Minc, Yuri e Célia Jordão, suplentes. O Deputado Rodrigo Amorim, Presidente, declarou aberta a reunião e iniciou com…
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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ano passado

Andamento do Processo n. 0000573-15.2020.5.10.0008 - ROT - 19/04/2023 do TRT-10

Processo Nº ROT-0000573-15.2020.5.10.0008 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO INACIO PAL LINS NETO(OAB: 39603/DF) ADVOGADO…
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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ano passado

Andamento do Processo n. 0000573-15.2020.5.10.0008 - ROT - 19/04/2023 do TRT-10

Processo Nº ROT-0000573-15.2020.5.10.0008 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO INACIO PAL LINS NETO(OAB: 39603/DF) ADVOGADO…
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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ano passado

Andamento do Processo n. 0000573-15.2020.5.10.0008 - ROT - 19/04/2023 do TRT-10

Processo Nº ROT-0000573-15.2020.5.10.0008 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO INACIO PAL LINS NETO(OAB: 39603/DF) ADVOGADO…