Lei nº 2.438 de 21 de Setembro de 1995 do Rio de janeiro
Lei nº 2.438 de 21 de Setembro de 1995
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA MAÇONARIA.
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-15.2021.8.26.0456 Pirapozinho
Registro: 2024.0000397568 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº XXXXX-15.2021.8.26.0456 , da Comarca de Pirapozinho, em que é apelante MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, é…
Manifestação - TRT15 - Ação Base de Cálculo - Rot - de Municipio de Mirassol
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. Processo nº , já qualificado (a) nos autos da presente Reclamatória que move contra o…
Manifestação - TRT15 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Municipio de Mirassol
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. Processo nº , já qualificado (a) nos autos da presente Reclamatória que move contra o…
Manifestação - TJSP - Ação Base de Cálculo - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO E COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº Sra. , parte já qualificada nos autos do processo…
Manifestação - TRT15 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Municipio de Mirassol
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. Processo nº , já qualificado (a) nos autos da presente Reclamatória que move contra o…
Manifestação - TRT15 - Ação Adicional de Insalubridade - Rot - de Municipio de Mirassol
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. Processo nº , já qualificado (a) nos autos da presente Reclamatória que move contra o…
Manifestação - TRT15 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Municipio de Mirassol
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. Processo nº , já qualificado (a) nos autos da presente Reclamatória que move contra o…
Manifestação - TRT15 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Municipio de Mirassol
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. Processo nº , já qualificado (a) nos autos da presente Reclamatória que move contra o…
Manifestação - TRT15 - Ação Adicional de Insalubridade - Rot - de Municipio de Mirassol contra Ministério Público do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. Processo nº , já qualificado (a) nos autos da presente Reclamatória que move contra o…
Manifestação - TRT15 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Municipio de Mirassol
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. Processo nº , já qualificado (a) nos autos da presente Reclamatória que move contra o…