Lei nº 1.371 de 24 de Outubro de 1988 do Rio de janeiro
Lei nº 1.371 de 24 de Outubro de 1988
HOMOLOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4599, DE 16 DE OUTUBRO DE 1986 E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS.
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-9
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.250.537 - RJ (2022/XXXXX-9) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-7
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.061.738 - RJ (2022/XXXXX-7) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por METODO ENGENHARIA S.A. contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, fundamentado no …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-7
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.061.738 - RJ (2022/XXXXX-7) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por METODO ENGENHARIA S.A. contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, fundamentado no …
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX DF XXXX/XXXXX-7
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 1.371 - DF (2019/XXXXX-7) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES REQUERENTE : ANA DA CUNHA DUARTE ADVOGADOS : JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-3
TAXA DE RENOVAÇÃO - LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - PODER DE POLICIA - FATO GERADOR. A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR, NO TERRITORIO DO MUNICIPIO, E A LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. O EXERCICIO DO …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-3
TAXA DE RENOVAÇÃO - LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - PODER DE POLICIA -FATO GERADOR.A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR, NO TERRITORIO DO MUNICIPIO, E ALICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. O EXERCICIO DO …
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-80.2003.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA
MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE IPTU. ART. 61, INC. XVIII DO CTM (LEI 691/84), ACRESCENTADO PELA LEI 1.371/88, ALTERADO PELA LEI 1.513/89, QUE ISENTA DO TRIBUTO OS IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO, …