Lei nº 9.690 de 02 de Junho de 1997 de São Paulo

Lei nº 9.690 de 02 de Junho de 1997

Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores na Região Metropolitana da Grande São Paulo e dá providências correlatas
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 3 anos

Contestação - TRF03 - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - Apelação Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO. PROCESSO N° PAMPLONA , por sua advogada infra - assinada, nos autos da AÇÃO DE READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIO AOS…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 3 anos

Contestação - TRF03 - Ação Alteração do Teto Máximo para o Valor do Benefício Previdenciário do Rgps (Ec 20 e 41) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO. PROCESSO N° PAMPLONA , por sua advogada infra - assinada, nos autos da AÇÃO DE READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIO AOS…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 14 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Mandado de Segurança: MS XXXXX SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A) SOB N° I llllll lllll "IlHjjJvl^ll' 1 '" "•'• ACÓRDÃO MANDADO…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 13 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-71.2009.8.26.0000 SP XXXXX-71.2009.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃC i mi um REGISTRADO(A um um m u ) SO m u B m N° um mi m *03532216* Vistos,…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 13 anos

Página 2407 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Janeiro de 2011

de ilegal e requer a concessão de medida liminar, a fim de que sejam as autoridades coatoras obrigadas a atribuirem aulas em segunda jornada em primeiro plano para os profesores titulares efetivos. É…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 13 anos

Página 2433 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Janeiro de 2011

em segunda jornada em primeiro plano para os profesores titulares efetivos. É o relatório. Decido. O impetrante é carecedor de ação por falta de interesse processual. Observo dos fatos e fundamentos…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 21 anos

Página 10 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Fevereiro de 2003

125 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 0263, de 2001, de autoria da deputada Maria Lúcia Prandi. Institui o Fundo Estadual de Moradias Populares - FUNEMP, vinculado à Secretaria de Estado da…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 21 anos

Página 12 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Março de 2003

MEMBROS EFETIVOS MEMBROS SUBSTITUTOS PSDB Deputada CÉLIA LEÃO Deputado EDMUR MESQUITA PT Dep. HENRIQUE PACHECO PL Deputado RAMIRO MEVES PFL Deputado RODRIGO GARCIA Deputado CALDINI CRESPO PMDB…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 12 anos

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Fevereiro de 2012

Decretos DECRETO Nº 57.817, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 Institui, sob coordenação da Secretaria do Meio Ambiente, o Programa Estadual de Implementação de Projetos de Resíduos Sólidos e dá providências…
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Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 23 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX SP

Sistema de rodízio estadual de veículos.Essa é a questão.O agravante, no RE, alega ofensa ao art. 5º , II , da CF .O acórdão recorrido decidiu a controvérsia com fundamento na legislação local:"O …
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