Lc nº 676 de 26 de Junho de 1992 de São Paulo

AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº XXXXX-35.2023.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) AGRAVADO:…

de Estado de Segurança Pública - SESP de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 13, de 16 de janeiro de 1992, Lei Complementar n° 264, de 28 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 266, de 29…

PEI - I 1,050 1.320,00 3.054,52 3.170,88 3.287,25 3.403,61 3.519,97 3.636,33 3.752,70 3.869,06 PEI - II 1,100 3.047,59 3.199,97 3.321,88 3.443,78 3.565,68 3.687,59 3.809,49 3.931,40 4.053,30 PEI -…

Agravo de Instrumento Nº XXXXX-43.2023.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) AGRAVADO: SYRLANI ZOMER…

Processo: XXXXX-35.2023.8.24.0000 (Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça) Relator: Helio do Valle Pereira Origem: Tribunal de Justiça de Santa Catarina Orgão Julgador: Quinta Câmara de Direito…

Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº XXXXX-61.2020.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA IMPETRANTE: AECIO SPECK NEVES IMPETRADO: Presidente - SANTA CATARINA TRIBUNAL…

RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-40.2017.8.24.0090/SC RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) RECORRIDO: TORLI BAMBERG (AUTOR) RELATÓRIO Dispensado, a teor do…

RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-54.2017.8.24.0090/SC RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) RECORRIDO: ELNORA LIMA BRASIL (AUTOR) RELATÓRIO Dispensado, a teor do…

RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-22.2016.8.24.0090/SC RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) RECORRIDO: AUREA REGINA CARDOSO (AUTOR) RELATÓRIO Dispensado, a teor…

RECURSO CÍVEL Nº XXXXX-58.2016.8.24.0090/SC RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) RECORRIDO: TANIA APARECIDA DE MORAES (AUTOR) RELATÓRIO Dispensado, a…