Lei nº 6.469 de 01 de Junho de 1989 de São Paulo

GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO SALES NETO Processo: XXXXX-91.2011.8.06.0001 - Apelação Apelante: Estado do Ceará Apelado: Maria Bezerra de Oliveira Órgão Julgador: 2a Câmara Cível Relator:…

GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO SALES NETO Processo: XXXXX-20.2008.8.06.0001 - Apelação Apelante: Estado do Ceará Apelado: Etiene Nunes de Andrade Órgão Julgador: 2a Câmara Cível Relator:…

Processo: XXXXX-66.2007.8.06.0001 - Recurso Extraordinário em Embargos de Declaração em Apelação Cível Recorrente: Porcina Dias Montenegro Recorrido: Município de Fortaleza DECISÃO MONOCRÁTICA…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Processo: XXXXX-22.2000.8.06.0001 - Apelação Apelantes: Vilma de Oliveira Scarcela , Francisco Disraelli Paraíba Brasil ,…

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Extraordinário em Agravo nº XXXXX-15.2005.8.06.0001/50000 Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e…

GABINETE DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Processo: XXXXX-64.2009.8.06.0001 - Apelação Apelante: Estado do Ceará Apelado: Maria de Fátima Dantas Moreira DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de…

Processo: XXXXX-15.2005.8.06.0001 - Apelação Apelantes: Francisco Alailton de Medeiros Alaim , Washington Bezerra Segundo , Jose Flavio da Costa Vieira , George Byron Rocha Lima , Jose Adelmo de…

Processo: XXXXX-23.2007.8.06.0001 - Apelação Apelantes: Ednardo Araújo Nogueira , Rosiano Teles da Silva e Elcy Uchoa de Oliveira Apelado: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de…

GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO SALES NETO Processo: XXXXX-43.2008.8.06.0001 - Apelação Apelante: Estado do Ceará Apelados: Aila Maria Silva Magalhães e Carlos Roberto Magalhães Lima Órgão…

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº XXXXX-73.2005.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE FORTALEZA - 10a VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTES: CLEITON…