Artigo 13 do Decreto nº 8.867 de 03 de Outubro de 2016

Decreto nº 8.867 de 03 de Outubro de 2016

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 13. Às Superintendências Estaduais compete coordenar, supervisionar e desenvolver as atividades da Funasa, em suas respectivas áreas de atuação.

Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2021

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo…

Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 2.980, DE 15 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020, publicada no DOU…

Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Junho de 2021

PORTARIA N° 299, DE 14 DE JUNHO DE 2021 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8…

Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2021

PORTARIA INCA/MS Nº 353, DE 10 DE JUNHO DE 2021 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela…

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 2021

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 292, DE 10 DE JUNHO DE 2021 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe…

Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Junho de 2021

Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 00737.003890/2021-30, resolve: Averbar o período de tempo de serviço insalubre de 01.02.1980 a…

Página 55 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Junho de 2021

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO PORTARIA N° 267, DE 31 DE MAIO DE 2021 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de…

Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Junho de 2021

Art.1º - Conceder pensão civil aos beneficiários do ex-servidor FRANCISCO RODRIGUES SOARES, Matrícula SIAPE nº 233077, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do…

Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Junho de 2021

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 280, DE 2 DE JUNHO DE 2021 O Diretor do Hospital Federal dos…

Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Junho de 2021

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 282, DE 31 DE MAIO DE 2021 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe…

Termo ou Assunto relacionado