Lei nº 4.708 de 24 de Setembro de 1985 de São Paulo

Lei nº 4.708 de 24 de Setembro de 1985

Revoga exigência contida no inciso IV do artigo 5º da Lei nº 761, de 14 de novembro de 1975, que dispõe sobre a utilização, no serviço público, de veículos de propriedade de servidores

Associação Rondoniense de Municípios

há 3 anos

Página 23 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 22 de Abril de 2021

Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador:C27C7E7B ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LEI Nº 4.711/PMC/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E…

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

há 4 anos

Página 18 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 8 de Outubro de 2020

Tribunal De Justiça Do Espírito Santo Primeira Câmara Cível Intimações Intimação - Diário PROCESSO Nº XXXXX-30.2020.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLEOMAR DONIZETE NOGUEIRA…

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

há 4 anos

Página 16 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 13 de Março de 2020

Tribunal De Justiça Do Espírito Santo Primeira Câmara Cível Intimações INTIMAÇÕES PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DECISÕES 1- Agravo de Instrumento Nº XXXXX-79.2019.8.08.0035 VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL AGVTE…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

há 4 anos

Andamento do Processo n. 0029972-55.2014.4.02.5101 - Apelação Cível - 28/11/2019 do TRF-2

Apelação Cível - Turma Espec. II - Tributário Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 13 - 0029972-55.2014.4.02.5101 Número antigo: 2014.51.01.029972-2 (PROCESSO ELETRÔNICO)…

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

há 4 anos

Página 774 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 27 de Novembro de 2019

TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENT OS DA SENTENÇA. ARTIGO 1010, INCISOS II E III DO CPC/15. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. ADESÃO A PARCELAMENTO…

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

há 5 anos

Página 24 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 26 de Agosto de 2019

Tribunal De Justiça Do Espírito Santo Segunda Câmara Cível Decisões Pauta de Intimação SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DECISÕES 1- Agravo de Instrumento Nº XXXXX-34.2019.8.08.0035 VILA VELHA - 3ª VARA DE…

Diário Oficial da União

há 6 anos

Página 194 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Maio de 2018

RECLAMADO: JUÍZO A DA 4ª TR DO PARANÁ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS XXXXX PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TURMA) Nº…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

há 8 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-43.2014.5.04.0471

Acórdão: XXXXX-43.2014.5.04.0471 (RO) Redator: Marcos Fagundes Salomão Participam: Ana Luiza Heineck Kruse, André Reverbel Fernandes Órgão julgador: 4ª Turma Data: 28/09/2016 PROCESSO:…

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

há 9 anos

Página 139 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 17 de Julho de 2015

12149002326, Relator: FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Órgão julgador: PRIMEIRACÂMARACÍVEL, Data de Julgamento: 24⁄03⁄2015, Data da Publicação no Diário: 31⁄03⁄2015)” PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS…

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

há 9 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-49.2015.8.08.0048

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO GAB. DESEMB - FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY 26 de Maio de 2015 Agravo de Instrumento Nº XXXXX-49.2015.8.08.0048…

Lei nº 4.708 de 24 de Setembro de 1985 de São Paulo