Artigo 4 do Decreto nº 22.158 de 03 de Maio de 1984 de São Paulo

Decreto nº 22.158 de 03 de Maio de 1984

Disciplina o processo de avaliação para acesso à carreira de Pesquisador Científico previsto na Lei Complementar nº 355, de 22 de dezembro de 1983, e dá providências correlatas.
Artigo 4.º - A C.P. R.T.I. divulgará mediante editais:
I - a data de abertura de inscrições para o processo de avaliação para acesso e as demais normas disciplinadoras do processo, bem como as exigências a serem cumpridas pelos candidatos;
II - as inscrições aprovadas;
III - os resultados da avaliação e sua homologação.
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há 2 meses

Página 60 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Março de 2024

concreto cravado na margem direita do córrego sem denominação; deste ponto atravessa o referido córrego até o marco de concreto cravado na margem esquerda do mesmo córrego; deste ponto segue-se por…
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há 5 meses

Página 16 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Dezembro de 2023

Mensal do Indicador 6 - Ano 7 de apuração dos Indicadores de Desempenho dos Serviços Prestados – CSP, referente ao período de novembro de 2023, no prazo de 07 (sete) dias corridos, contados a partir…
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há 5 meses

Página 10 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Dezembro de 2023

ANEXO 1 FICHA DE INSCRIÇÃO PARA PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO Nome RG CPF Tel. Cel. E-mail Está inscrito e classificado na Diretoria de Ensino Região de Sumaré? SIM ( ) NÃO ( ) Formação Titular…
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ano passado

Página 122 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Abril de 2023

Parcerias em Investimentos AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE OPERAÇÕES Concedendo a Autorização a título precário, à ASCENTY DATA…
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há 2 anos

Página 87 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Outubro de 2022

denciado para ciência da nomeação e que no prazo legal apresente defesa prévia. 4) Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100,…
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há 2 anos

Página 11 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Dezembro de 2021

CASA MILITAR COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Retificando , a publicação contida no D. O. do dia XXXXX-12-2021 e no D.O. de XXXXX-12-2021, referente ao Termo de Convênio abaixo, passando a…
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há 3 anos

Página 128 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Agosto de 2021

N/C; (614117) HONDA/CG 125 FAN, EEA1075, MOGI GUACU, 9C2JC30708R713663, 08/08,, CARLA GOMES LIMA DO PRADO, N/C - N/C; (614079) HONDA/CG 125 FAN, KZK0333, JUNDIAI, 9C2JC30706R939070, 06/06,, MATILDE…
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há 3 anos

Página 5 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Fevereiro de 2021

culado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer tempo, em função do interesse da Administração. Artigo 3º - A autorização é conferida até o último dia do mês de março de 2022, devendo…
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há 4 anos

Página 90 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2020

vermelha, 675650780, david andrade marques, maria de jesus couto, 770, marca/mod gm/corsa super, cqr4168, sao jose dos campos/sp, 9bgsd68zwvc688090, bs0087339, 1997/1998, vermelha, 690710933,…
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há 5 anos

Página 34 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2019

018.02.02.115 Expediente de restituição de receita de baixo valor vigência 5 Lei Federal n. 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), arts. 168, 173 e 174. Resolução SF 17/1999. Portaria CAT n.
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