Decreto nº 12.983 de 15 de Dezembro de 1978 de São Paulo
Decreto nº 12.983 de 15 de Dezembro de 1978
Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres
Decreto nº 65.869, de 16 de julho de 2021
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs…
Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020
Dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs para os fins que especifica…
Decreto nº 50.756, de 3 de maio de 2006
Altera o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres, estabelecido pelo Decreto nº 12.983 , de 15 de dezembro de 1978, e dá providência correlata…
Decreto nº 48.408, de 6 de janeiro de 2004
Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APM, estabelecido pelo Decreto nº 12.983 , de 15 de dezembro de 1978 e dá providências…
Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978
Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres …
Decreto nº 23.321, de 26 de Março de 1985
Cria e organiza, na Secretaria da Educação, o Grupo de Verificação e Controle de Atividades…
Decreto nº 50.756, de 3 de maio de 2006
Altera o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres, estabelecido pelo Decreto nº 12.983 , de 15 de dezembro de 1978, e dá providência correlata…
Decreto nº 48.408, de 6 de janeiro de 2004
Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APM, estabelecido pelo Decreto nº 12.983 , de 15 de dezembro de 1978 e dá providências…
Lei nº 10.306, de 5 de maio de 1999
Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas estaduais…
Decreto nº 40.785, de 18 de abril de 1996
Acrescenta alínea e ao inciso III do artigo 4.º do DECRETO Nº 12.983 , de 15 de dezembro de 1978…