há 4 anos

Trabalho Intermitente Na Reforma Trabalhista

RESUMO O objetivo do presente trabalho é realizar um estudo sobre o tema acerca do trabalho intermitente existente no Brasil, os benefícios para empregado e as diferença com as demais modalidade…
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A evolução dos direitos trabalhistas

A história do direito do trabalho é um exemplo de luta por direitos e deveres justos para todos e por uma sociedade mais democrática. Podemos dividir a formação do direito do trabalho em…
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O aviso prévio proporcional e sua conturbada regulamentação

O AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL E SUA CONTURBADA REGULAMENTAÇÃO Autora: Deise Mara Soares Bonini Co-Autora: Cinthia Machado de Oliveira A aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração. (…
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Breves discussões sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15.

BREVES DISCUSSÕES SOBRE A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- LEI 13.146 /15. Fátima Aparecida Kian Patrícia Costa Sena RESUMO Este estudo fará uma breve análise sobre a Lei 13.146…
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Luana Varela, Advogado
há 9 anos

Aviso Prévio no Direito do Trabalho Brasileiro

O presente artigo aborda o panorama histórico do aviso prévio, desde antes de sua utilização pelo Direito do Trabalho Internacional até sua chegada ao ordenamento Jurídico Brasileiro. Por seguinte,…
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