Artigo 2 da Lei nº 11 de 18 de Setembro de 1972 de São Paulo
Lei nº 11 de 18 de Setembro de 1972
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 18 de setembro de 1972. LAUDO NATEL
Página 1476 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Setembro de 2021
de qualquer cobrança relativas aos contratos nºs XXXXX, bem como a exclusão do apontamento do nome do autor, tão somente com relação ao contrato descritos na inicial, até ulterior decisão,…
Página 4315 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2 de Setembro de 2021
Recorrido MARIA DE FATIMA GONCALVES MENDES Advogado Dr. Alexandre Lopes Garcez(OAB: XXXXX-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA GONCALVES MENDES - MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA Trata-se de…
Página 2842 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Agosto de 2021
residência tinha mais droga. Nesse momento saiu o genitor dele, que morava na residência ao lado e autorizou a entrada na casa. Ele entrou junto com o depoente. O réu indicou que teria drogas no…
Página 17563 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Agosto de 2021
INSS intimado em 14.11.2007. Interrompida a prescrição em 14.11.2007 e, considerando que a execução foi proposta antes do decurso do prazo de dois anos e meio a partir da interrupção, não há que…
Página 15 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 29 de Julho de 2021
LEi Nº 23 .834, DE 28 DE JuLHo DE 2021 . Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caparaó a área correspondente. o GovErNADor…
Página 249 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Julho de 2021
022. APELAÇÃO XXXXX-71.2017.8.19.0067 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Ação:…
Página 42 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 13 de Julho de 2021
Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2234 – Página 42 Divulgação terça-feira, 13 de julho de 2021 Publicação quarta-feira, 14 de julho de 2021 Lucas do Rio Verde MT, 12 de Julho de 2021.
Página 669 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 8 de Julho de 2021
Pois bem. Discute-se, na presente reclamatória, o descumprimento, pelo município reclamado, dos parâmetros de fracionamento de jornada do professor de educação básica pública, estabelecidos no art.
Página 3877 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 7 de Julho de 2021
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 1. A Lei 11.738/2008 passou a ser aplicável a partir de 27.04.2011, data do julgamento de mérito desta ação direta de inconstitucionalidade e em que declarada a…
Página 1622 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Julho de 2021
cada 120 dias (Recursos Especiais (repetitivos) nº 1.870.834/SP e 1.872.321/SP - TEMA 1069-STJ), colhendo-se informações a respeito do julgamento do mencionado recurso. Ante o exposto, determino a…