Medida Provisoria nº 462 de 14 de Maio de 2009

Medida Provisoria nº 462 de 14 de Maio de 2009

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
há 10 meses

Página 2312 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 11 de Julho de 2023

Autor: Evanio Gomes Teixeira Advogado: Daniel Bruno Sampaio Timoteo (OAB:BA25822) Autor: Marlon West Costa Advogado: Daniel Bruno Sampaio Timoteo (OAB:BA25822) Autor: Aline Guedes Santos Advogado:…
0
0
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
ano passado

Página 925 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 12 de Maio de 2023

Parágrafo único. A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e…
0
0
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
ano passado

Página 930 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 12 de Maio de 2023

I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão;” Nesta senda, ressalto que, para a…
0
0
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
ano passado

Página 1333 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 11 de Maio de 2023

Assim, ante a apresentação de defesa pelos réus, considero prejudicados os embargos de declaração opostos na ID XXXXX. Publique-se. Registre-se. Intime-se.” Nas razões de recurso (e. XXXXX), as…
0
0
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
há 2 anos

Página 897 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 1 de Agosto de 2022

Advogado: Dilvan Souza Ramos (OAB:BA63758) Advogado: Beatriz Pereira Martins (OAB:BA53658) Advogado: Rafaella Fagundes Muraro (OAB:BA48235) Advogado: Fabiana Pinheiro De Lira (OAB:BA25856-A)…
0
0
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
há 2 anos

Página 778 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 26 de Julho de 2022

redução de danos”. 3. Em síntese, os Agravados alegam que são pescadores e marisqueiros artesanais na Baía de Santiago do Iguapé, Estado da Bahia, local onde se encontra a Reserva Extrativista do…
0
0
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
há 2 anos

Página 987 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 18 de Julho de 2022

Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776-A) Agravado: Ednaldo Santa Rita Trindade Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776-A) Agravado: Manuel Teixeira Advogado: Vitor Hugo Zimmer…
0
0
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
há 2 anos

Página 1375 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 16 de Maio de 2022

Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776) Autor: Rivania Pereira Dos Santos Advogado: Daniel Bruno Sampaio Timoteo (OAB:BA25822) Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776) Reu: Consorcio…
0
0
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
há 2 anos

Página 1383 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 16 de Maio de 2022

Rio Baetantã) e baixa (eg., ao Oeste, Convento de São Francisco do Paraguaçu) justificativa ou pertinência temática com os objetivos nucleares da criação da Unidade de Conservação de Uso Sustentável…
0
0
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
há 2 anos

Página 1523 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Maio de 2022

Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª SÉTIMA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.
0
0