Lei nº 1 de 15 de Janeiro de 2003 do Munícipio de Apucarana
Lei nº 1 de 15 de Janeiro de 2003
DISCIPLINA O USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POR ENTIDADES DE CLASSES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atendimento Educacional Especializado, prestado aos portadores de necessidades especiais, em Campo Grande – MS
Introdução Há em nossa cidade, assim como por todo o Brasil e mundo, diversas pessoas que se encaixam na categoria Portadores de Necessidades Especiais (PNE). Este termo é recente, e abrange uma…
Reivindicações das quebradeiras de coco-babaçu
LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E AS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU Dirjenane Ferreira Nunes Soares Gabriel Ribeiro de Lara INTRODUÇÃO Nas últimas décadas, diversos grupos sociais têm se organizado em movimentos…
Legislações municipais e as quebradeiras de coco-babaçu
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