Lc nº 16 de 04 de Junho de 1992 do Munícipio do Rio de janeiro

19/98 – Exclusão do limite do teto remuneratório. (...) 4. A “gratificação de produtividade acumulada” deverá respeitar o limite do teto remuneratório, eis que nada mais é do que a própria…

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos da Lei nº 1.321/2008, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro…

Pinheiro Preto Prefeitura PORTARIA Nº 502, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Publicação Nº 5055962 PORTARIA Nº 502, DE 14 DE AGOSTO de 2023. Concede Licença prêmio Ao Servidor Público fERNANDO DELAZZERI.

Centro Administrativo de Pinheiro Preto – SC, 14 de agosto de 2023 GILBERTO CHIARANI Prefeito Municipal PORTARIA Nº504, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Publicação Nº 5057648 PORTARIA Nº 504, DE 14 DE AGOSTO…

PORTARIA Nº 491, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Publicação Nº 5033844 PORTARIA Nº 491, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE…

PORTARIA Nº 477, DE 31 DE JULHO DE 2023 Publicação Nº 5015455 PORTARIA Nº 477, DE 31 DE JULHO de 2023. Concede Licença prêmio Ao Servidor Público GUIOMAR JARDIM FERNANDES. GILBERTO CHIARANI, Prefeito…

Pinheiro Preto Prefeitura PORTARIA Nº 457, DE 19 DE JULHO DE 2023 Publicação Nº 4979002 PORTARIA Nº 457, de 19 de julho de 2023. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A mauricio chelest. Gilberto Chiarani, Prefeito…

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos da Lei nº 1.321/2008, produzindo seus efeitos a partir de 24/07/2023.

LEI ORDINÁRIA Nº2309, DE 14 DE JULHO DE 2023 Publicação Nº 4959171 LEI ORDINÁRIA Nº 2309 DE 14 DE JULHO DE 2023. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO…

DECRETA: Art. 1° Fica denominada Rua Arno Hack, a rua que se inicia contígua a Rua Sebastião Beal com intersecção na Rua Pedro José Rabuske, se estendendo pela extensão de 380 metros, até o fim do…