Lei nº 9.054 de 05 de Novembro de 1997 do Munícipio de Juiz de Fora
Lei nº 9.054 de 22 de Maio de 1997
TITULO HONORIFICO.
Mulheres debatem estratégias para aumentar participação feminina na política
A atual conjuntura da participação feminina na política brasileira foi debatida nesta sexta-feira, 4 de novembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por cerca de 30 mulheres representantes da…
Mulheres debatem estratégias para aumentar participação feminina na política
A atual conjuntura da participação feminina na política brasileira foi debatida nesta sexta-feira, 4 de novembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por cerca de 30 mulheres representantes da…
TSE julga improcedente representação contra Dilma e PT por reunião no Palácio da Alvorada
Na sessão desta quinta-feira (7), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram improcedente representação ajuizada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra a…
Reunião em residência oficial em período eleitoral é regular, diz Toffoli
Reuniões e encontros entre candidatos à reeleição e líderes partidários em residências oficiais, mesmo durante o período eleitoral, são atos regulares, afirma o presidente do Tribunal Superior…
Reunião em residência oficial em período eleitoral é permitido, diz Toffoli
Reuniões e encontros entre candidatos à reeleição e líderes partidários em residências oficiais, mesmo durante o período eleitoral, são atos regulares, afirma o presidente do Tribunal Superior…
Suspenso julgamento de representação contra Dilma e PT por reunião realizada no Palácio da Alvorada
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta terça-feira (6) o julgamento pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de representação de autoria do Partido da Social Democracia…
Ministro Admar Gonzaga nega liminar do PSDB contra Dilma Rousseff
Em decisão monocrática expedida nesta segunda-feira (10), o ministro Admar Gonzaga indeferiu a representação ajuizada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Tribunal Superior…
Ministro Admar Gonzaga nega liminar do PSDB contra Dilma Rousseff
Em decisão monocrática expedida nesta segunda-feira (10), o ministro Admar Gonzaga indeferiu a representação ajuizada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Tribunal Superior…
PSDB ingressa no TSE com duas representações contra Dilma
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (7), com representação (RP 14562) contra a presidente da República, Dilma Rousseff,…
MP ajuiza representação contra Prefeito, Vice e ex-Prefeito de Nova Prata
MP ajuiza representação contra Prefeito, Vice e ex-Prefeito de Nova Prata O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação por conduta vedada contra o Prefeito e o Vice de Nova Prata, Volnei…