Lc nº 194 de 23 de Fevereiro de 2006 do Munícipio de Herval do Oeste
Lc nº 194 de 23 de Fevereiro de 2006
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 192, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-07.2023.8.09.0051 GOIÂNIA
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE CONHECIMENTO. SERVIDORA MUNICIPAL. MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA. PISO SALARIAL. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. …
Redução do ICMS mediante lei complementar n° 194 impacta em redução de contas telefônicas
Em 23 de junho deste ano, foi sancionado pelo poder executivo a Lei Complementar nº 194 onde considerou como serviços essenciais os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e…
Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA: ACO 3590 SP
Decisão Trata-se de Ação Cível Originária proposta pelo Estado de São Paulo em face da União, na qual se requer liminarmente: “a concessão de tutela provisória de urgência, inaudita altera parte, …
Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA: ACO 3591 PI
Decisão Trata-se de Ação Cível Originária proposta pelo Estado do Piauí em face da União, do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal – CEF, do Banco Itaú Unibanco S/A, do Banco do Nordeste …
Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA: ACO 3586 MA
Decisão Trata-se de Ação Cível Originária proposta pelo Estado do Maranhão em face da União, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - …
Supremo Tribunal Federal STF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ADPF 984 DF
Decisão: Cuida-se de tratativas entre os interessados, por meio de petições da União e conjunta dos Estados e do Distrito Federal (eDOCs 292 e 330), sobre a possibilidade de abertura de via …
Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Abril de 2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta--Parte dos Vencimentos, ao servidor ISMAEL FOGACA MARTINS, RG. XXXXX, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, a…
Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Novembro de 2020
Portaria do Diretor, de XXXXX-11-2020 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JOAO CARLOS…
Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Agosto de 2020
Cargo/Função-Atividade: NÍVEL ELEMENTAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Ademir de Almeida - RG: 6.507.316-2, Ref. 1, do grau C para o grau D; - Antonio Ferreira Lima – RG: 8.429.014, Ref. 1, do grau C…
Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Agosto de 2020
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI DIRETORIA DO NUCLEO ADMINISTRATIVO Apostila da Diretora, de…