Lei nº 901 de 16 de Dezembro de 1994 do Munícipio de Praia Grande
Lei nº 901 de 16 de Dezembro de 1994
INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL URBANO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária: APL XXXXX-45.2017.8.26.0477 SP XXXXX-45.2017.8.26.0477
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2020.0001011147 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária nº XXXXX-45.2017.8.26.0477,…
Página 209 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Setembro de 2020
PIRAPORA DO BOM JESUS CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 01/2020. Encontra-se aberto, no Setor de licitações da Câmara Municipal de Pirapora do Bom…
Página 1563 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Maio de 2020
licenciamento ambiental previstas no Decreto nº 62.973/2017. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais e metade do valor de honorários processuais,…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-79.2019.8.26.0000 SP XXXXX-79.2019.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 9ª Câmara de Direito Público Registro: 2020.0000033932 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº…
Página 2349 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Setembro de 2019
DA AUTONOMIA ENTRE OS PODERES. OMISSÃO DO ESTADO QUALIFICA E LEGITIMA A ATIVIDADE JURISDICIONAL, SEM REPRESENTAR QUALQUER INGERÊNCIA INDEVIDA NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO. INOCORRÊNCIA…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-58.2016.8.26.0477 SP XXXXX-58.2016.8.26.0477
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2019.0000741370 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação Cível nº XXXXX-58.2016.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande,…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-58.2016.8.26.0477 SP XXXXX-58.2016.8.26.0477
APELAÇÃO. PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO MEDIATO. TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. ISENÇÃO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. VISÃO MONOCULAR.
Fornecimento de transporte gratuito …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-20.2017.8.26.0477 SP XXXXX-20.2017.8.26.0477
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000787984 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária nº XXXXX-20.2017.8.26.0477,…
Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Abril de 2018
Do D.O. de XXXXX-10-2015 na parte em que CONCEDEU a licença-prêmio a MARCELA DUARTE PINHEIRO, RG 21 838 615, onde se lê período de XXXXX-8-2009 a 26-82014, leia se período de XXXXX-12-2009 a 1-12-2014.