Pedido - TJAL - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento Comum Cível - contra Estado de Alagoas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a CÂMARA CÍVEL DA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS Nº do Processo: Apelante: Estado de Alagoas Apelada: O ESTADO DE ALAGOAS , pessoa jurídica de direito…
Pedido - TJAL - Ação Índice da Urv Lei 8.880/1994 - Apelação Cível - contra Estado de Alagoas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. Nº do Processo: Apelante: e outros Apelado: Estado de Alagoas O ESTADO DE ALAGOAS , pessoa…
Pedido - TJAL - Ação Índice da Urv Lei 8.880/1994 - Apelação Cível - contra Estado de Alagoas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE ALAGOAS. Efeito Vinculante do Controle Concentrado de Constitucionalidade do STF - Art. 102 , § 2º da CF/88 .
Pedido - TJAL - Ação Índice da Urv Lei 8.880/1994 - Procedimento Comum Cível - contra Estado de Alagoas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR DA (O) 3a CÂMARA CÍVEL: Nº do Processo: Apelante: e outros Apelado: Estado de Alagoas O ESTADO DE ALAGOAS , pessoa jurídica de direito público interno, com…
Documentos diversos - TJAL - Ação Índice da Urv Lei 8.880/1994 - Procedimento Comum Cível - contra Estado de Alagoas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18a VARA CÍVEL DA CAPITAL/ EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL Nº do Processo: Autor: e outros Réu: R P A Dist LTDA O ESTADO DE ALAGOAS , pessoa…
Contestação - TJAL - Ação Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Procedimento Comum Cível - contra Estado de Alagoas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 16a VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Processo nº Autor: Réu: Estado de Alagoas O ESTADO DE ALAGOAS , pessoa jurídica de direito público interno, com sede no…
Pedido - TJAL - Ação Índice da Urv Lei 8.880/1994 - Apelação Cível - contra Estado de Alagoas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. Nº do Processo: Apelante: e outros Apelado: Estado de Alagoas O ESTADO DE ALAGOAS , pessoa…
Pedido - TJAL - Ação Concurso Público / Edital - Procedimento Comum Cível - contra Estado de Alagoas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: /50000 AGRAVANTE: AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS O ESTADO DE ALAGOAS , pessoa jurídica de…
Pedido - TJAL - Ação Índice da Urv Lei 8.880/1994 - Apelação Cível - contra Municipio de Arapiraca
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. Recurso Especial na Apelação Cível nº e Outros, já qualificado (s), nos autos em…