Lei nº 3.660 de 12 de Julho de 2006 do Munícipio de Taquara
Lei nº 3.660 de 12 de Julho de 2006
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.888 /2002, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 1873 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Abril de 2024
Processo XXXXX-82.2024.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls. 73. Intime-se o executado do trânsito em julgado da sentença que indeferiu a…
Publicação do processo nº 1001532-68.2024.8.26.0319 - Disponibilizado em 25/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2024 Processo 1001532-68.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico…
Página 1713 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Abril de 2024
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DA PENDÊNCIA DE AÇÃO RESCISÓRIA, DEVE SER APRECIADA PELO D.
Página 1758 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Abril de 2024
de São Paulo - Embargado: Reinaldo Ailton Frediani - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022,…
Publicação do processo nº 1003573-42.2023.8.26.0319 - Disponibilizado em 19/04/2024 - DJSP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003573-42.2023.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lençóis Paulista - Recorrente: Willian Yoshio Ohara - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS…
Página 2186 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Abril de 2024
recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br…
Publicação do processo nº 1003145-31.2021.8.26.0319 - Disponibilizado em 02/04/2024 - DJSP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003145-31.2021.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lençóis Paulista - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Recorrida: Vanessa Gomes da…
Página 1234 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Março de 2024
demanda relativamente a R.N.P.S., para absolvê-la com fulcro no art. 189, IV, do ECA. Determino a antecipação de tutela para o pronto cumprimento da medida, considerando a situação da adolescente…
Página 1235 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Março de 2024
de audiência de instrução e julgamento de processo similar que tramitou na 2ª Vara local, em que foi reconhecida a condição insalubre de outros agentes comunitários de saúde (fls. 166/179). O perito…
Página 1236 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Março de 2024
insalubridade nas condições de trabalho da autora (atividade desempenhada não está enquadrada no Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego). Improcedência do…