Lei nº 16.778 de 22 de Junho de 2018 de São Paulo

Volume 133 Número 95 São Paulo, quarta-feira, 17 de maio de 2023 Decretos DECRETO Nº 67.710, DE 16 DE MAIO DE 2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento de…

Contratada: EN MARCENARIA LTDA Objeto Resumido do Contrato: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Marcenaria, para reforma de móveis do refeitório do DPME Vigência: 21/10/2022 a…

2. Parecer do Relator 2.1. Análise da Matéria A Lei nº 14.090/2010 institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, com o objetivo de garantir à população que o…

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ADVOGADO: RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRENTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Pedido de…

SEGOV-PRC-2020-04335, discriminado no seguinte ofício: nº PCSP-OFI-2020-13442. Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Resolução SG-68, de XXXXX-3-2021 Dispõe sobre a doação…

2020), São Paulo (Decreto nº 64.847, de 6 de março de 2020), Ipeúna (Decreto nº 65.018, de 17 de junho de 2020) e Itapira (Decreto nº 65.115, de 7 de agosto de 2020). Instituição do Auxílio de…

Despesas orçamentárias com benefícios previdenciários do servidor ou do militar, exclusive aposentadorias, reformas e pensões. Do Anexo III - Natureza da Despesa por Item (Subelemento), excluir: CAT…

Em abono desta asserção, podem ser mencionados os julgamentos proferidos pelo Supremo Federal nas ADIs n.º 3.930, nº 1.381 e nº 3.267, reconhecendo a inconstitucionalidade formal de emenda…

Volume 130 Número 226 São Paulo, terça-feira, 17 de novembro de 2020 Decretos DECRETO Nº 65.295, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de…