Lei nº 16.778 de 22 de Junho de 2018 de São PauloLei nº 16.778 de 22 de Junho de 2018Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude.
Altera a redação do § 1º do artigo 3º do Decreto nº 65.134, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da…
Regulamenta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude…