Decreto nº 9.489 de 30 de Agosto de 2018

Decreto nº 9.489 de 30 de Agosto de 2018

Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Diário Oficial da União
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há 23 horas

Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2024

PORTARIA ANA Nº 267, DE 9 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da…
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Diário Oficial do Estado de Rondônia
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há 23 horas

Página 116 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 13 de Maio de 2024

menor gasto de tempo e de recursos possível; CONSIDERANDO o teor da Lei Complementar Estadual n° 827/2015, que dispõe sobre a estruturação organizacional e o funcionamento da Administração Pública…
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Diário Oficial do Estado de Rondônia
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há 23 horas

Página 122 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 13 de Maio de 2024

SAMIR FOUAD ABBOUD Presidente de Conselho Superior de Polícia Civil Delegado-Geral da Polícia Civil Protocolo XXXXX RESOLUÇÃO N. 03/2024/PC-CONSUPOL Regulamenta o plantão virtual e institui a…
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Diário Oficial da União
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há 4 dias

Página 80 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Maio de 2024

IC TRANSPORTES LTDA., ***712130003***, G002734454, 07/01/2024, art. 43, §2°, XIII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; WD AGROINDUSTRIAL LTDA, ***055580001***, G002734455, 07/01/2024, art. 43, §6°, X -…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 5 dias

Página 174 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 8 de Maio de 2024

Col. Nome Classificação 1° Heleno Gobbi dos Santos Aprovado 2º Broner Lima da Rocha Classificado 3º Julio Erik Paiva Gonçalves Classificado RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO…
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Diário Oficial do Estado de Rondônia
Diário Oficial do Estado de Rondônia
há 17 dias

Página 92 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 26 de Abril de 2024

4 EDUARDO ROBERTSON DE CARVALHO Medico Legista 05/03/1977 26/07/2010 26/07/2018 5 DANIEL COUTINHO PINTO Medico Legista 10/04/1976 26/07/2010 26/07/2018 6 JOAO IGOR MARQUES DE CAMPOS Medico Legista…
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Diário Oficial do Município de Maceió
mês passado

Página 17 do Diário Oficial do Município de Maceió (DOM-MACEIO) de 10 de Abril de 2024

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 001/2021 não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 09 de Abril de 2024 ANDRÉA VITÓRIO CAVALCANTE Assessoria…
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Diário Oficial do Estado do Ceará
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mês passado

Página 25 da CADERNO_01 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 10 de Abril de 2024

quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 3. LibreOffice/Apache OpenOffice – Calc: estrutura básica das planilhas, conceitos de…
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
mês passado

Página 12 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 2 de Abril de 2024

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS),…
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Diário Oficial do Estado de Sergipe
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há 2 meses

Página 11 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 18 de Março de 2024

<@textFrameStart> 163 ROBSON LÚCIO DA SILVA ESTEVES 486..xxx.xxx-87 164 JOSÉ BATISTA DO SACRAMENTO FILHO 170..xxx.xxx-87 165 SILVIO CEZAR DOS SANTOS 719.xxx.xxx-68 166 AUGUSTO SANTOS DA SILVA ALMEIDA…
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