Lei nº 5.510 de 16 de Outubro de 2001 do Munícipio de Maringa
Lei nº 5.510 de 16 de Outubro de 2001
CONCEDE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL DE SAÚDE N.º 3.459 /93. Autor: Poder Executivo.
Petição - Ação Aviso Prévio
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA MM. 27a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n. TURILESSA LTDA. E S&M TRANSPORTES S.A. , qualificadas nos autos da…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-95.2019.5.02.0709 SP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROC. TRT/SP Nº XXXXX-95.2019.5.02.0709 ESPÉCIE: RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: SONDA PROCWORK…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-62.2019.5.02.0061 SP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO nº XXXXX-62.2019.5.02.0061 (ROT) RECORRENTE: FRANCISCO EVERALDO MENDES DE LIMA ADVOGADO:…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-84.2021.5.02.0462 SP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO TRT/SP Nº XXXXX-84.2021.5.02.0462 ESPÉCIE DO PROCESSO: RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JORGE…
Andamento do Processo n. 0010828-70.2019.5.18.0161 - ROT - 16/09/2021 do TRT-18
Processo Nº ROT-0010828-70.2019.5.18.0161 Relator CESAR SILVEIRA RECORRENTE SINAIR ALVES DA SILVA ADVOGADO JOAO PAULO DE SOUZA VARGAS(OAB: 35594/GO) ADVOGADO ALICIO BATISTA FILHO(OAB: 22804/GO)…
Andamento do Processo n. 0010828-70.2019.5.18.0161 - ROT - 16/09/2021 do TRT-18
Processo Nº ROT-0010828-70.2019.5.18.0161 Relator CESAR SILVEIRA RECORRENTE SINAIR ALVES DA SILVA ADVOGADO JOAO PAULO DE SOUZA VARGAS(OAB: 35594/GO) ADVOGADO ALICIO BATISTA FILHO(OAB: 22804/GO)…
Andamento do Processo n. 0010828-70.2019.5.18.0161 - ROT - 16/09/2021 do TRT-18
Processo Nº ROT-0010828-70.2019.5.18.0161 Relator CESAR SILVEIRA RECORRENTE SINAIR ALVES DA SILVA ADVOGADO JOAO PAULO DE SOUZA VARGAS(OAB: 35594/GO) ADVOGADO ALICIO BATISTA FILHO(OAB: 22804/GO)…
Página 1060 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 16 de Setembro de 2021
É de todo salutar que haja integração entre os órgãos do Estado com o objetivo de assegurar o cumprimento da lei. O Judiciário, na esmagadora maioria dos casos, atua com o objetivo de reparar o mal…
Página 1091 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 16 de Setembro de 2021
apurado o resultado referente a todo o ano de 2017, com o devido pagamento dos prêmios anual e semestral (segundo semestre). Vale gizar que a Súmula 451 do C. TST prevê que o direito à percepção da…
Página 1107 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 16 de Setembro de 2021
A reclamada recorre da r. sentença que determinou a expedição de ofícios, alegando que "não praticou qualquer irregularidade que possa dar causa a ação finalizadora determinada na r. sentença (sic,…