Lei nº 3.659 de 17 de Maio de 1995 do Munícipio de São Miguel do Oeste

Lei nº 3.659 de 17 de Maio de 1995

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
T
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
ano passado

Intimação do processo N. 08163085920208205106 - 07/12/2022 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0816308-59.2020.8.20.5106 POLO ATIVO MUNICIPIO DE MOSSORO POLO PASSIVO VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS ADVOGADO(A/S) VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS | 25735/PR DATA DE…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial: RESP XXXXX-19.2021.8.21.7000 RS

ICBO Nº 70085430205 (Nº CNJ: XXXXX-19.2021.8.21.7000) 2021/Crime RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRÂNSITO. NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇAO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. RECURSO…
0
0
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Extraordinário: RE XXXXX-43.2021.8.21.7000 RS

(PROCESSO ELETRÔNICO) LSRR Nº 70085294197 (Nº CNJ: XXXXX-43.2021.8.21.7000) 2021/Cível RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRÂNSITO. NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INDICAÇAO INCORRETA DE DISPOSITIVO…
0
0
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 3 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Extraordinário: RE XXXXX-12.2021.8.21.7000 RS

(PROCESSO ELETRÔNICO) LSRR Nº 70085051845 (Nº CNJ: XXXXX-12.2021.8.21.7000) 2021/Cível RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. ISS. CARÁTER EMPRESARIAL. ALÍQUOTA FIXA. SOCIEDADE. RESPONSABILIDADE…
0
0
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 3 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial: RESP XXXXX-91.2021.8.21.7000 RS

ICBO Nº 70085363612 (Nº CNJ: XXXXX-91.2021.8.21.7000) 2021/Crime RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA. VERBETE Nº 284 DA…
0
0
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 3 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Extraordinário: RE XXXXX-30.2021.8.21.7000 RS

ICBO Nº 70085345353 (Nº CNJ: XXXXX-30.2021.8.21.7000) 2021/Crime RECURSO EXTRAORDINÁRIO. LESAO CORPORAL GRAVE. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. INDICAÇAO INCORRETA. ENUNCIADO Nº 284 DA SÚMULA DO STF.
0
0
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 3 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial: RESP XXXXX-30.2021.8.21.7000 RS

ICBO Nº 70084866177 (Nº CNJ: XXXXX-30.2021.8.21.7000) 2021/Crime RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. REGIME PRISIONAL. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. RECURSO ADMITIDO. RECURSO…
0
0
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 3 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Extraordinário: RE XXXXX-16.2021.8.21.7000 RS

ICBO Nº 70085314193 (Nº CNJ: XXXXX-16.2021.8.21.7000) 2021/Crime RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RESTITUIÇAO DE VEÍCULO APREENDIDO. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA. VERBETE Nº 284 DA SÚMULA DO STF.
0
0
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 3 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Extraordinário: RE XXXXX-69.2021.8.21.7000 RS

(PROCESSO ELETRÔNICO) LSRR Nº 70085022127 (Nº CNJ: XXXXX-69.2021.8.21.7000) 2021/Cível RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. PISO NACIONAL. MAGISTÉRIO. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL NAO INDICADO.
0
0