Decreto nº 6.944 de 21 de Agosto de 2009

Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

ano passado

Petição Inicial - TRT03 - Ação Comissão - Atord - contra Banco do Brasil

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de GUANHÃES MG, , brasileiro, casado, ex-bancário, CPF , RG M-3.406.018 - SSP-MG, , PIS/PASEP -6, brasileiro, casado, ex-bancário, residente e…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

ano passado

Petição - TRT03 - Ação Comissão - Atord - contra Banco do Brasil

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE GUANHÃES (MG) RT. : BANCO DO BRASIL S.A., por seu advogado ao final firmado, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por , notificado para juntar o…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

ano passado

Manifestação - TRT03 - Ação Comissão - Atord - contra Banco do Brasil

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de GUANHÃES MG, TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL , autora da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada contra BANCO DO BRASIL S.A. , vem, por seu advogado,…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

ano passado

Recurso - TJDF - Ação Ingresso e Concurso - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Distrito Federal e Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e de Promocao de Eventos - Cebraspe

DOUTO JUÍZO DO 1° JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. AUTOS N°. ADAMASTOR VIEIRA BRANDÃO, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu…

Tribunal de Justiça de São Paulo

ano passado

Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo Cumulada com Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DA CAPITAL. URGENTE Com Pedido de Tutela Provisória de Urgência Antecipada , brasileiro,…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

ano passado

Petição Inicial - TJBA - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar - Procedimento Comum Cível - contra Estado da Bahia e Fundacao para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Vunesp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ - BAHIA , brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG e do CPF , residente e domiciliado na ° e…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

ano passado

Petição Inicial - TJBA - Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra Estado da Bahia e Fundacao Carlos Chagas

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DA EMENTA: QUESTÕES COM ERROS CRASSOS. VIOLAÇÃO À LEGALIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Tribunal de Justiça do Amazonas

ano passado

Petição Inicial - TJAM - Ação Mandado de Segurança - Apelação Cível - contra Estado do Amazonas e Procurador

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE MANAUS/AM PEDIDO LIMINAR , brasileira, solteira, professora, portadora da carteira…

Tribunal de Justiça do Amazonas

ano passado

Decreto nº 6.944 de 21 de Agosto de 2009