Decreto nº 55.739 de 27 de Abril de 2010 de São Paulo

Intime-se. - ADV: WAGNER SILVA (OAB XXXXX/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB XXXXX/RJ) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0378/2024 Processo…

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER VÍCIOS DO ART.1.022, DO CPC. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. Inteligência do art. 23, II, da CF. Tema 793 do Supremo Tribunal…

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2301509 - SP (2023/0045787-8) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE PROCURADOR : ERIK FERNANDO GUEDES ALVES - SP368147 AGRAVADO…

Programa Todas in-Rede Objetivo: incidir na promoção do empoderamento e emancipação das mulheres com deficiência do Estado de SP, visando favorecer a melhoria da sua qualidade de vida e inclusão…

Inclusiva. Parceiros De Execução: ITS - Instituto de Tecnologia Social; SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina; IJC - Instituto Jô Clemente-antiga APAE de SP; Associação de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUMARÉ - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° O MUNICÍPIO DE SUMARÉ , pessoa jurídica de direito público interno,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAZÕES DE APELAÇÃO Apelante: MUNICÍPIO DE SUMARÉ Apelado: Processo n° 1a Vara Cível da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Apelante: Apelado: MUNICÍPIO DE SUMARÉ Processo n° 1a Vara Cível…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA - SP. Processo n° O , pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ n.° , sediado…

EXMO.(A) SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DE BIRIGÜI. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°:. REQUERENTE: REQUERIDO: A , por meio do Procurador do Estado…