Lei nº 12.244 de 24 de Maio de 2010
Lei nº 12.244 de 24 de Maio de 2010
Promulga a Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada, a 21 de novembro de 1947, pela Assembléia Geral das Nações Unidas.
Página 110 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 9 de Maio de 2024
substitutivo apresentado são: promover acessibilidade às pessoas com deficiência aos acervos de livros, bem como às dependências das bibliotecas públicas, em especial as escolares; estimular a…
Página 111 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 9 de Maio de 2024
Conclusão Pelo exposto, opinamos pela aprovação, no 1º turno, do Projeto de Lei nº 530/2019, na forma do Substitutivo nº 2, a seguir redigido. SUBSTITUTIVO Nº 2 Acrescenta dispositivos à Lei nº…
Página 60 da INTEGRA do Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (AL-RS) de 6 de Maio de 2024
um professor, no máximo um professor, eventualmente algumas horas a mais nas escolas porque não tínhamos e não temos bibliotecas. Pois bem, fizemos essa representação, mostrando ao Dr. Geraldo Da…
Página 6 da MUNICIPIOS_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2024
assim restou decidido: - BES REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.XXXXX/0001-86; - MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.XXXXX/0001-90; -…
Página 5 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 25 de Abril de 2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos…
Recurso - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Mandado de Segurança (Cível) - de Instituto Monitor contra Ministério Público Federal e Conselho Federal de Corretores de Imoveis
ILMO. SR. ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CÂMARA CONJUNTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Referente: Processo SEI-030023/000039/2022 Parecer CEE nº 32/2023 INSTITUTO MONITOR LTDA. , pessoa jurídica…
Página 6 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 24 de Abril de 2024
da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedada a recontratação de empresas e a prorrogação dos contratos. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigorará por…
Página 8 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 24 de Abril de 2024
§ 1º Os membros do CEINISA, e seus respectivos suplentes, serão indicados ao Governador do Estado pelas respectivas entidades e por ele designados. § 2º O Conselho será presidido pelo(a)…
Petição Inicial - TJMG - Ação Ncaso, Portanto, uma Vez que o Edital, Baseado no Decreto - [Cível] Mandado de Segurança Cível - de Paulo de Tarso Rodrigues do Nascimento contra Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREGOEIRO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2019 PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2019 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2019 às…
Página 864 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 22 de Abril de 2024
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL projeto: características básicas e tipos de projetos. Planos e projetos urbanísticos: planos urbanísticos; projetos de desenho urbano,…