Ecr nº 1 de 01 de Março de 1994
Ecr nº 1 de 01 de Março de 1994
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv XXXXX-27.1994.4.03.6100 SP
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. EC Nº 1/1994. INCONSTITUCIONALIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM DESCONFORMIDADE COM TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. VIGÊNCIAS DAS …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2223278 - SP (2022/XXXXX-6) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REMESSA OFICIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-94.2022.4.01.0000
Trata-se de agravo de instrumento interposto para reforma da decisão proferida em primeiro grau que indeferiu antecipação de tutela em procedimento comum movido à agravada para compeli-la a repassar …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-35.2022.4.01.0000
Trata-se de agravo de instrumento interposto para reforma da decisão proferida em primeiro grau que indeferiu antecipação de tutela em procedimento comum movido à agravada para compeli-la a repassar …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-65.2022.4.01.0000
Trata-se de agravo de instrumento interposto para reforma da decisão proferida em primeiro grau que indeferiu antecipação de tutela em procedimento comum movido à agravada para compeli-la a repassar …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-20.2022.4.01.0000
Trata-se de agravo de instrumento interposto para reforma da decisão proferida em primeiro grau que indeferiu antecipação de tutela em procedimento comum movido à agravada para compeli-la a repassar …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-39.2022.4.01.0000
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto para reforma da decisão proferida em primeiro grau que indeferiu antecipação de tutela em procedimento comum movido à …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-70.2022.4.01.0000
Trata-se de agravo de instrumento interposto para reforma da decisão proferida em primeiro grau que indeferiu antecipação de tutela em procedimento comum movido à agravada para compeli-la a repassar …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-51.2022.4.01.0000
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto para reforma da decisão proferida em primeiro grau que indeferiu tutela de urgência em procedimento comum movido à …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SP
Decisão Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto pelo BANCO FORD SA em face de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em que consta o seguinte cabeçalho de …