Lei nº 8.904 de 05 de Setembro de 1996 do Munícipio de Curitiba
Lei nº 8.904 de 05 de Setembro de 1996
"DENOMINA DE ANTONIO ALVES E OUTROS, LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CAPITAL, CONFORME ESPECIFICA."
OAB-MT acompanha cumprimento de mandados em face de advogados
Em relação aos cumprimentos de mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão em face de advogados na manhã desta quarta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato…
OAB-MT acompanha cumprimento de mandados em face de advogados
Em relação aos cumprimentos de mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão em face de advogados na manhã desta quarta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato…
Defensor público não precisa manter inscrição nem se submeter à OAB
Defensor público não pode ser obrigado a manter inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil nem precisa se submeter aos regulamentos da categoria. Por entender que tratam-se de classes…
Bertoluci saúda decisão do CNJ que ratifica que o advogado pode tirar cópia dos autos mesmo sem procuração
Conforme já previsto pela Lei 8.904 /96, a medida tem exceção, apenas, nos casos de hipóteses legais de sigilo e transcurso de prazo comum. Atendendo pleito da OAB, o Conselho Nacional de Justiça…
Bertoluci saúda decisão do CNJ que ratifica que o advogado pode tirar cópia dos autos mesmo sem procuração
Atendendo pleito da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar em que concede ao advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil a retirada de cópias de autos, mesmo que este não…
Diretoria da OAB/MA consegue entrega provisória da Sala do Advogado no Fórum do Calhau
O presidente da OAB/MA, Mário Macieira; a vice-presidente, Valéria Lauande; o secretário Geral, Carlos Couto; e o tesoureiro Valdênio Caminha, estiveram na manhã de segunda-feira (23/01), reunidos…
Parecer do MPF seria pela inconstitucionalidade do Exame de Ordem
O saite "Plenário - A Notícia Agora", editado pelo jornalista sergipano Diógenes Brayner, estaria "furando" na manhã de hoje (21) toda a mídia nacional e as páginas de Internet especializadas em…